Nesta quarta-feira (26/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para apreciar uma pauta com nove projetos e dois requerimentos. Deste total, apenas um item foi adiado. Entre os projetos que tiveram parecer favorável aprovado, destaque para uma proposta relacionada ao bem-estar animal e outra sobre limite sonoro. Já os requerimentos solicitam a realização de Audiências Públicas sobre a infraestrutura da cidade.
Projetos
Entre os projetos que avançaram, está o PL 125/2023, de autoria do vereador Jair Tatto (PT) e coautoria do vereador Silvinho Leite (UNIÃO), que trata sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que incentivem a adoção de animais, com base na justificativa do grande número de animais de estimação espalhados pelas ruas da cidade sem dono.
Também foi aprovado pelo colegiado o parecer do PL 79/2025, de autoria vereador Jair Tatto (PT) e coautoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO). A proposta trata da comercialização e uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite permitido no município. O autor justifica, no texto do projeto, que os sons produzidos podem afetar a saúde de munícipes, pessoas com autismo e animais domésticos.
Requerimentos
Ao final da reunião, os vereadores aprovaram o requerimento de autoria do presidente da Comissão, vereador Rubinho Nunes, que pede a realização de uma Audiência Pública sobre a implementação do pátio de manobras e manutenção da Linha 16 do Metrô de São Paulo, localizado no bairro da Mooca, para entender a opinião dos moradores da região sobre esse serviço.
“Trazer a população da região da Mooca para o debate, um requerimento importante, tem uma estação de metrô sendo construída lá e naturalmente a percepção da população e o impacto da obra para a sociedade é de extrema importância para a Câmara e para o desenvolvimento desse projeto essencial para a mobilidade na cidade de São Paulo”, disse Rubinho.
O outro requerimento aprovado, de iniciativa do vereador Fabio Riva (MDB), pede a realização de uma Audiência Pública com os moradores da região de Perus e Anhanguera, sobre os impactos no meio ambiente, na mobilidade urbana e no trânsito gerados por um empreendimento de serviços de armazenamento e guarda de bens móveis de grande porte, localizado na avenida Raimundo Pereira de Magalhães.
A reunião da Comissão de Política Urbana, que pode ser conferida neste link, foi conduzida pelo vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) – presidente da Comissão, com a presença dos vereadores Isac Félix (PL), Marina Bragante (REDE) e Fabio Riva (MDB).
(*) Sob supervisão de Fernanda Lucena
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