O documento mostra que 51% das solicitações foram feitas por homens e 20% por mulheres. Já 20% não informaram o gênero e 9% correspondem a anônimos ou instituições.
O relatório também apresenta as principais regiões que demandaram informações à Ouvidoria. Do total de solicitações, 73% não especificaram o local. Entre os registros, lideram a zona leste, com 11%, as zonas sul, oeste e central, 3%, e a zona norte, com 2%. Outros Estados e cidades aparecem com 2% e fora do Brasil, 1%.
Principais demandas
O gráfico aponta ainda que a maioria das solicitações – 46% – está relacionada a pedidos de providência. Na sequência, aparecem livres manifestações, com 34%, reivindicação de informações, 16%, reclamação, 3%, e sugestão, 1%.
A maior parte dos atendimentos – 44 – tem relação com secretarias municipais da Prefeitura de São Paulo. Sobre assuntos ligados à Câmara Municipal, foram 25. Assuntos privados, 31. Os demais são referentes a temas estaduais, com 11, federais, 3, e outras prefeituras, 2.
Confira o Relatório Mensal da Ouvidoria Novembro de 2025.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI. A Lei de Acesso à Informação traz dados sobre o tratamento das demandas recebidas pelo Sistema de Informação ao Cidadão e pelo Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir a data limite. Desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam sob análise dos setores competentes.
No mês de novembro, foram registradas 11 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o relatório mensal, duas manifestações foram feitas por homens e nove pelo público feminino.
Todos os registros são referentes à:
- Solicitação de informação sobre estudo técnico preliminar de um pregão eletrônico.
- Solicitação de providência relativa ao Mandado de Segurança nº 0018597- 46.2025.8.26.0000.
- Solicitação de informação sobre notas taquigráficas de reuniões da CPI – HIS.
- Solicitação de informação sobre direito autoral de música utilizada em evento da CMSP.
Solicitação de informação sobre classificação no concurso da CMSP para o cargo de Técnico Legislativo sem especialidade.
Solicitação de informação sobre uso do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) pela CMSP.
Solicitação de informação sobre uso de espaços da CMSP.
Solicitação de informação sobre regulamentação de participação dos servidores da CMSP em eventos formativos.
Solicitação de informação referente a utilização de verba de gabinete (cota parlamentar / verba de gabinete dos vereadores).
Solicitação de informação referente a um requerimento administrativo sem resposta.
Solicitação de informação referente ao histórico de reuniões e eventos realizados nas dependências da Câmara.
Acesse o Relatório LAI Novembro de 2025.
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
