02/09/2025 – 08:39
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Garcia
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a “Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)”, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril nas escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada.
Atualmente, no dia 7 de abril é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei 13.185/15).
Pela proposta, as instituições de ensino deverão criar grupos permanentes de combate ao bullying, com atuação de profissionais de diferentes áreas.
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao PL 9674/18, do deputado licenciado André Fufuca (MA). “A iniciativa cria condições para o desenvolvimento das competências socioemocionais no quadro de uma cultura de paz e de tolerância, o que vai muito além de simplesmente reagir aos acontecimentos, tratando-se de focar em medidas mais proativas”, defendeu o relator.
Garcia manteve o objetivo central do projeto, mas retirou, por exemplo, artigo que previa as metas a serem cumpridas pelos organizadores da semana nacional de combate ao bullying.
Próximos passos
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
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Com informações da Câmara dos Deputados
