Em reunião realizada nesta quarta-feira (3/9), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher na Câmara Municipal de São Paulo aprovou nove dos 15 itens da pauta. Os integrantes do colegiado também discutiram a instauração de uma Subcomissão de Política Antidrogas. O trabalho desta tarde contou com a participação da coordenadora da Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal da Saúde.
Políticas antidrogas
Entre os projetos que receberam parecer favorável, está o PL (Projeto de Lei) 58/2024, do vereador Ricardo Teixeira (União). A proposta obriga a apresentação de vídeos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e até em cinemas de São Paulo.
Presidente da Comissão, a vereadora Ely Teruel (MDB) defendeu a proposta. “A informação é o dever desta Casa: levar projetos que possam ser colocados em prática para que a população da nossa cidade esteja, sim, envolvida em questões que possam garantir qualidade de vida às famílias”.
Já a vereadora Amanda Paschoal (PSOL) questionou a eficácia do projeto para a prevenção ao uso de drogas. Ela ressaltou a necessidade de investir em políticas de redução de danos e ampliar o acolhimento para quem deseja apoio, e não na estigmatização proposta. A vereadora Luana Alves (PSOL) também se posicionou contrariamente ao parecer do PL. De acordo com a parlamentar, a Casa precisa de uma Subcomissão de Política Antidrogas.
Principais projetos aprovados
Outro projeto que recebeu aval da Comissão foi o PL 428/2017, da vereadora Rute Costa (PL). O texto propõe o passe gratuito no transporte coletivo urbano municipal para as pessoas com exames e consultas médicas marcadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Também avançou no colegiado o PL 185/2024, dos vereadores Isac Félix (PL) e Silvinho Leite (União). A matéria prevê a realização de convênio entre clínicas para atendimento a pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). O projeto contempla especialidades como medicina, psicologia, terapia e fisioterapia. A proposta permite incluir outras áreas, desde que os profissionais tenham conhecimento sobre o transtorno.
Requerimento
A Comissão também aprovou um requerimento da vereadora Luana Alves na reunião desta quarta propondo a realização de uma Audiência Pública com o tema “Mais mulheres na política”. A parlamentar leva em consideração no documento os dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a representação feminina no cenário político. Segundo o levantamento, entre 2016 e 2022, as mulheres representaram 52% do eleitorado, 33% de candidaturas e somente 15% de eleitas.
A coordenadora da Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal da Saúde, Sandra Maria Vieira, também participou da reunião. Ela apresentou informações e processos realizados para ampliar o atendimento à saúde da pessoa com deficiência.
Também estiveram presentes na reunião os vereadores Hélio Rodrigues (PT) e Simone Ganem (PODE).
A íntegra do trabalho está disponível aqui.
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
