O Governo de São Paulo lança nesta quinta-feira (4) o edital para construção de empreendimento uso misto para revitalização urbana e atendimento habitacional na área de emboque do túnel Santos-Guarujá, no Bairro Macuco. O empreendimento Santos AE, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano a Habitação (CDHU), prevê a construção de 1.769 unidades, sendo 762 unidades de Habitação de Interesse Social (HIS), voltadas a famílias com renda de até seis salários mínimos, e 1.007 unidades de Habitação de Mercado Popular (HMP), que admitem renda familiar de até dez salários mínimos, além de comércio, serviços e equipamentos públicos.
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O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, avalia que o projeto é um ótimo exemplo da visão de desenvolvimento urbano que a pasta adquiriu na atual gestão. “O túnel Santos-Guarujá é uma obra de infraestrutura importante e esperada há anos. E o Estado está atento aos impactos, antecipando o atendimento às necessidades habitacionais e à demanda por novos serviços com o aumento da população residente e flutuante na região em razão da nova estrutura.”
A diretora de Projetos e Programas da CDHU, Maria Teresa Diniz, ressalta que o empreendimento busca integrar habitação, comércio, serviços e espaços de convivência, fortalecendo o desenvolvimento urbano da região. “Temos muito orgulho em oferecer um projeto que reforça o compromisso da CDHU com soluções cada vez mais qualificadas, contribuindo de forma positiva para o bairro Macuco e para essa nova etapa da sua história”.
Os prédios serão localizados em três quarteirões situados no perímetro das avenidas Siqueira Campos, Senador Dantas e rua Padre Anchieta. O empreendimento prevê 170 mil m² de área construída, em terreno de propriedade da CPTM que tem 30 mil m².
De acordo com o subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, as obras do túnel alteram profundamente a dinâmica urbana dos dois municípios, com mudanças significativas nos fluxos e criação de um novo ambiente físico e territorial. “Os municípios terão que ajustar a legislação de uso e ocupação do solo ao redor das embocaduras, para se adequar a essa nova lógica. A Secretaria vai trabalhar junto aos municípios para adequar a legislação nas áreas impactadas pela obra. Temos uma tarefa essencial: garantir que as maiores e melhores externalidades positivas sejam extraídas desse investimento”.
A concepção do projeto ocorreu a partir do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) desenvolvido para a construção do túnel, somado a estudo que realizou um diagnóstico sociodemográfico; infraestrutura de serviços públicos, privados e comércio já existentes; infraestrutura viária e de transporte coletivo; empreendimentos imobiliários lançados no entorno; legislação urbanística, entre outros aspectos.
Os estudos indicaram que seria apropriado desenvolver um empreendimento de uso misto, já que o conceito de fachada ativa é amplamente adotado na cidade de Santos, além de aspectos como a boa visibilidade do local para varejo, bom fluxo de veículos, renda do entorno acima da média da cidade e topografia favorável. A principal vocação observada no potencial de instalação de comércio é para lojas de destino, como academias, mercado, fast-food, laboratórios, pet center, entre outros, na esquina das avenidas Senador Dantas e Siqueira Campos. Além disso, nas ruas locais do empreendimento, há espaços adequados para acomodar outros tipos de comércios e serviços.
Para uso institucional, o projeto prevê a implantação de uma unidade da Praça da Cidadania, equipamentos de esporte e lazer ao ar livre, áreas verdes e equipamentos de saúde e educação. Também está prevista uma unidade do Vida Longa, projeto desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado e com a Prefeitura. O Vida Longa acolhe idosos em situação de vulnerabilidade social e com vínculos familiares fragilizados, mas que tenham autonomia. Eles passam a viver nos conjuntos, que têm no máximo 28 unidades, com acompanhamento de equipes de assistência social do município. No entanto, a propriedade do imóvel não é transferida para o morador. A partir do momento que aquele cidadão não tem mais autonomia para viver sozinho, ele é encaminhado para outro serviço assistencial e um novo morador é atendido pelo Vida Longa.
O edifício contará com lajes corporativas que poderão abrigar sedes de órgãos públicos, além de um restaurante no terraço, com vista para o mar, e um auditório.
Em toda a área livre que permeia os edifícios, estão previstos usos públicos que podem ser de esporte e lazer ou apenas passagem. O projeto prevê a construção de quadra poliesportiva, pista de skate, playground, espaços de estar e caminhada, além de uma Minifloresta Urbana em parceria firmada com a ONG Formigas de Embaúba.
