Sessões Plenárias
Na sessão de quarta (10/9), os vereadores aprovaram o projeto que trata da representação dos agentes públicos pela Procuradoria-Geral do Município por atos praticados no exercício de suas funções.
Além disso, a proposta, que agora segue para sanção, também altera o reembolso de saúde para os procuradores e seus dependentes. Confira
Já as outras sessões da semana concentraram-se nos discursos em tribuna. Educação e segurança pública estiveram entre os temas levantados pelos parlamentares.
CPIs da Câmara
E as CPIs instaladas na Câmara Municipal de São Paulo deram sequência aos trabalhos de investigação:
- A CPI da Íris ouviu representantes da Associação Data Privacy Brasil e do Idec;
- A CPI HIS alinhou o plano de trabalho e aprovou convites e convocações de construtoras, incorporadoras e bancos;
- A CPI dos Pancadões estuda pedir condução coercitiva para intimados que se negaram a prestar esclarecimentos;
- E a CPI Pantanal definiu o cronograma das investigações – incluindo a realização de visitas e diligências, além da aprovação de diversos requerimentos.
Tem mais sobre as CPIs no novo episódio do podcast Vozes da Câmara. Ouça agora
Giro das Comissões
Veja como foi a semana de atividades legislativas nas Comissões e Subcomissões da Casa:
- Seguindo os trabalhos, a Subcomissão de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta ouviu representantes da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo e da Associação Nacional de Transportes Públicos;
- A Comissão de Finanças deu aval a cinco propostas, aprovou um pedido de informações sobre a gestão da UBS República e discutiu 15 projetos em Audiência Pública;
- Em Política Urbana, além de um debate sobre a criação de parques municipais, os vereadores avaliaram sete projetos, entre eles, um que propõe novas regras para a implantação de ciclofaixas;
- Na Comissão de Educação, destaque para a Virada Odontológica Permanente nas escolas, para o projeto que autoriza a Prefeitura a realizar parcerias com as instituições de ensino público e privado para a realização de atividades físicas para crianças, jovens, adultos e idosos em praças e espaços públicos, e para a audiência sobre alimentos ultraprocessados em escolas;
- Entre os itens que avançaram na Comissão de Saúde, destaque para a proposta que prevê a criação de uma rede de farmácias de manipulação na saúde pública municipal e para a aprovação de uma audiência para discutir o atendimento a pessoas obesas no SUS;
- Com uma pauta de mais de 55 itens, a Comissão de Constituição e Justiça deu aval a projetos relacionados à saúde, como o que trata do transporte de pacientes pelo Samu à rede privada e o que prevê resultados de exames nas Unidades Básicas de Saúde;
E finalizando o giro:
Prêmio Inezita Barroso
Você conhece artistas que atuem pela valorização da música caipira na capital paulista? Então, faça sua indicação ao Prêmio Inezita Barroso 2026.
Para fazer sua sugestão, basta preencher o formulário disponível no Portal da Câmara até o dia 30 deste mês.
Mas atenção: cada cidadão, vereador ou instituição cultural só pode registrar uma indicação. Saiba mais e participe
Outros destaques
Na quinta (11/9), uma comitiva de vereadores esteve na sede do Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conhecer as diversas modalidades de policiamento e o papel desempenhado pelo Copom na cidade de São Paulo.
Veja também:
Frente Parlamentar de Assistência Social;
Frente Parlamentar de Segurança Pública;
Visita de vereadores da cidade de Cajamar;
Lançamento do documentário “A Verdade das urnas: Justiça Eleitoral no Combate à Desinformação”.
Agenda São Paulo
Atrações culturais, feiras, educação, lazer, esportes e outras ações gratuitas em equipamentos públicos você encontra no Agenda São Paulo. Toda sexta-feira na programação da Rede Câmara SP. Confira a edição de hoje
Procuradoria Especial da Mulher
A Câmara de Vereadores deu um importante passo na defesa dos direitos das mulheres.
Criada neste ano, a Procuradoria Especial da Mulher é um órgão do Legislativo paulistano dedicado à promoção dos direitos das mulheres, acolhimento e ao enfrentamento da violência de gênero.
Quer saber mais sobre como atua este novo órgão? Então, acesse a página da Procuradoria.
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
