“A gente tem indicação do governo americano que os [vistos] que ainda não foram concedidos estão em vias de processamento. Não tem como especular sobre qual vai ser o resultado desse processamento”, admitiu, nesta segunda-feira (15), o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, ministro Marcelo Marotta Viegas.
A Assembleia Geral da ONU ocorre entre os dias 22 a 26 de setembro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa na abertura do encontro no dia 23 de setembro. Tradicionalmente, o presidente do Brasil abre os discursos oficiais das assembleias anuais da ONU.
O visto do presidente estaria garantido, mas outros membros da delegação que nunca foram aos EUA ainda aguardam autorização para ingressar no território estadunidense.
Na semana passada, a agência de notícias dos EUA Associated Press (AP) disse ter tido acesso a um memorando do Departamento de Estado dos EUA com suposta avaliação do governo Trump para limitar os vistos da delegação brasileira, iraniana, do Sudão e Zimbábue.
A suposta restrição vazada à AP ocorre no contexto de ataques do governo de Donald Trump contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Como é o país sede da ONU, os EUA têm acordo com a organização para não limitar os vistos das delegações dos países representados na Assembleia Geral, regra que costumava ser respeitada mesmo nos momentos mais tensos da Guerra Fria.
O representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE) ponderou que a expectativa é que todos os vistos sejam concedidos.
“Qualquer medida que não se conforme com o que está estabelecido no acordo [entre ONU e EUA] é uma violação legal, o que não quer dizer que ela não ocorra. De qualquer forma, não temos por que achar que os EUA não observarão suas obrigações legais com relação à concessão de vistos”, completou Marcelo Marotta.
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Vistos palestinos
No final de agosto, os EUA revogaram os vistos da Autoridade Palestina (AP) e do seu presidente, o palestino Mahmoud Abbas. A Autoridade Palestina controla parte da Cisjordânia, enquanto o Hamas tinha o controle da Faixa de Gaza. O governo Trump acusou a organização de Abbas de associação com o “terrorismo” no contexto do conflito com Israel.
Na semana passada, um Comitê da ONU discutiu a suspensão dos vistos das autoridades palestinas. Mesmo sendo um Estado observador da ONU, não tendo o mesmo status de Estado membro, a Autoridade Palestina teria a prerrogativa de acesso aos vistos dos demais países.
A representação brasileira expressou sua preocupação contra qualquer medida que viole o acordo de país sede da ONU. “O Brasil não é membro do comitê, mas participou dessa sessão e levantou preocupações quanto ao não cumprimento das obrigações do Estado-Sede”, disse Marcelo.
Existe a expectativa de que países europeus reconheçam, oficialmente, a Palestina como um Estado na Assembleia Geral da ONU deste mês. Países como a França e o Reino Unido manifestaram a intenção de reconhecer a Palestina nessa ocasião. Os Estados Unidos (EUA) e Israel têm se manifestado contra esse reconhecimento.
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Com informações da Agência Brasil
