O Governo do Estado de São Paulo obteve a aprovação da carta-consulta do projeto SuperAção SP pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão responsável por autorizar operações com organismos multilaterais. Com a aprovação de um aporte financeiro extra de US$ 100 milhões, o Estado amplia os recursos disponíveis para o programa.
A iniciativa, liderada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), com articulação da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), tem como objetivo contribuir para o rompimento do ciclo da pobreza, promovendo autonomia e melhores condições de vida para famílias em situação de vulnerabilidade.
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O projeto prevê um investimento extra no programa de US$ 102,9 milhões, sendo US$ 82,3 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 20,6 milhões provenientes da contrapartida do Governo de São Paulo. O prazo de desembolso será de 60 meses. O BID é a principal fonte de financiamento social, econômico e institucional na América Latina e no Caribe. E entre os projetos a serem financiados no Brasil, o SuperAção SP foi selecionado pela inovação em investimentos socioassistenciais voltado para a inclusão produtiva e superação da pobreza.
Assim, a aprovação pelo Cofiex representa um passo estratégico para viabilizar a captação de recursos internacionais que apoiem políticas públicas de impacto socioeconômico e ambiental em São Paulo. Há aproximadamente 20 anos, a SEDS não recebia recursos de fontes internacionais nem firmava parcerias ou ajustes com organismos multilaterais. O resultado é fruto do trabalho das áreas técnicas do Governo de São Paulo na construção da proposta.
A parceria com o BID será importante para o sucesso do SuperAção SP, trazendo mais apoio financeiro e equipes com experiência em diferentes regiões do planeta em temas como inclusão produtiva e superação da pobreza.
Além do financiamento do projeto, o apoio técnico e estratégico produzirá estudos, avaliação de impacto, inovação e acompanhamento constante dos resultados obtidos ao longo do projeto, garantindo maior sustentabilidade ao programa ao longo do tempo.
“A parceria com o BID fortalece a inovação tecnológica do SuperAção SP, assegura a avaliação permanente do programa e amplia as condições de sustentabilidade do projeto. Estamos falando de um investimento que não apenas garante recursos, mas traz também experiência, conhecimento e articulação internacional para transformar a vida das famílias paulistas”, afirma a secretária Andrezza Rosalém. “O financiamento internacional coloca o Estado de São Paulo no mapa nacional e internacional de projetos sociais voltados à superação da pobreza”, completa.
O financiamento do BID se soma as demais ações já anunciadas pelo Governo de São Paulo.
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SuperAção SP
O SuperAção SP é um programa social para atender famílias com ações que incluem diagnóstico personalizado, capacitação, suporte financeiro temporário e conexão ao mundo do trabalho.
O atendimento às famílias será feito por agentes de SuperAção, profissionais que levarão atendimento individualizado, visitas domiciliares e apoio contínuo, elaborando planos de desenvolvimento personalizados para cada família, assegurando acompanhamento direcionado e constante e ajudando-as a superar as barreiras sociais e econômicas que enfrentam.
As famílias serão acompanhadas por até dois anos – o plano inclui auxílios financeiros, bonificações por metas cumpridas e acesso facilitado a políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação, assistência social e geração de renda.
O programa está baseado em duas trilhas de atendimento. A primeira, de Proteção Social, é voltada a famílias com barreiras severas de inclusão, como dependência de cuidados, idade avançada ou baixa escolaridade. Já a trilha de Superação da Pobreza atende famílias com perfil ativo para o mercado de trabalho.
A primeira onda do programa foi iniciada com a adesão de 48 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista. Todos foram selecionados a partir de critérios como concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e taxa de ocupação (potencial do mercado de trabalho). O programa reúne 29 políticas públicas de diferentes secretarias em uma jornada completa de atendimento às famílias em vulnerabilidade social.
Mais do que recursos financeiros, o programa oferece uma rede de suporte técnico e institucional, fortalecendo a capacidade das prefeituras de atuar na superação da pobreza e na inclusão produtiva. O SuperAção SP contribuirá ainda para aprimorar a governança, centralizar informações e otimizar o uso dos recursos municipais.
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Com informações da Agência São Paulo
