Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

109 mil estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental fazem a prova do Saresp na segunda-feira (23)

novembro 22, 2026

IA na educação exige capacitação de professores, dizem especialistas

novembro 22, 2026

Fapesp lança segunda rodada da chamada PIPE Jornada Tecnológica

novembro 22, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

RedacaoBy Redacaosetembro 27, 2025Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

26/09/2025 – 19:10  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Arraes: “Não podemos medir esforços para credibilizar a palavra da vítima”

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testemunhas na investigação de crimes de violência sexual contra mulheres.
O texto também estabelece que a credibilidade e a disponibilidade sexual da ofendida ou das testemunhas não poderão ser deduzidas a partir do seu comportamento sexual, nem o silêncio ou a falta de resistência poderão ser indicativos do consentimento da vítima ao ato.
As medidas constam no Projeto de Lei 5038/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aprovado por recomendação da relatora, deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE).
“Quando se trata das diversas formas de violência sexual contra
a mulher, não podemos medir esforços para credibilizar a palavra da vítima e
afastar qualquer espécie de justificativa que pretenda jogar a culpa para o
comportamento da mulher”, justificou a relatora.
Em seu parecer, Arraes cita estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) que aponta que, em muitos casos de estupro, o agressor
imputa à própria vítima a responsabilidade pelo que aconteceu, inferiorizando o posicionamento da mulher.
Pela pesquisa, em 50% dos casos de estupro, a vítima é uma menina com menos de 13 anos de idade, com baixa escolaridade.
Próximos passos
A proposta que tramita de forma conclusiva será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

IA na educação exige capacitação de professores, dizem especialistas

novembro 22, 2026

Serviço Geológico do Brasil traz retorno de R$ 14 por real investido

novembro 22, 2026

CNJ cria regra para corrigir registros por mortes em ações policiais

novembro 22, 2026

Comments are closed.

109 mil estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental fazem a prova do Saresp na segunda-feira (23)

novembro 22, 2026

IA na educação exige capacitação de professores, dizem especialistas

novembro 22, 2026

Fapesp lança segunda rodada da chamada PIPE Jornada Tecnológica

novembro 22, 2026

Serviço Geológico do Brasil traz retorno de R$ 14 por real investido

novembro 22, 2026

CNJ cria regra para corrigir registros por mortes em ações policiais

novembro 22, 2026

Dez vezes Flamengo

novembro 22, 2026

ONU Mulheres diz que ignorar o sofrimento das afegãs não pode ser uma opção

novembro 22, 2026

Ouro nas Olimpíadas da Juventude, Pyetro Henrico tem os Jogos Escolares do Estado de SP como ponto de partida

novembro 22, 2026

FAO: El Niño e tensão geopolítica pressionam mercados de alimentos para 2027

novembro 22, 2026

Mostra apresenta legado de Milton Santos para pensar o Brasil

novembro 22, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d