A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite de sexta-feira (3/10) uma Audiência Pública para debater os caminhos e as perspectivas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) na capital. A discussão, que atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), reuniu autoridades e representantes sindicais.
De acordo com Giannazi, a proposta da audiência foi discutir os avanços, os desafios e as dificuldades da modalidade educacional na maior capital do país. Segundo ainda o parlamentar, o objetivo do debate é resolver as demandas apresentadas pela população.
“Vamos cobrar o Ministério Público para que acompanhe a abertura de salas e a oferta de vagas da EJA para os munícipes de São Paulo. Nós precisamos de uma política efetiva na educação para fortalecer este segmento e, consequentemente, atingir a erradicação total do analfabetismo na cidade”, destacou o vereador Celso Giannazi.
Integrante da Comissão de Educação, o vereador Eliseu Gabriel (PSB) protestou contra o movimento de fechamento das salas da EJA. “Existe muita ameaça sobre o fechamento das turmas com a justificativa de falta de alunos, mas não é bem assim que as coisas devem funcionar”.
Para Eliseu, “é preciso combater a evasão com busca ativa. As autoridades precisam entender que a escolarização das pessoas, independentemente da idade, é fundamental para o próprio país, para a própria sociedade”.
A vereadora Silvia da Bancada Feminista e o vereador Professor Toninho Vespoli – ambos do PSOL – também contribuíram com o debate. Os parlamentares destacaram a ausência de ações de busca ativa e cobraram da Prefeitura a divulgação da modalidade de ensino.
“A Prefeitura não está cumprindo uma questão fundamental que é a busca ativa desses jovens e desses adultos. Não vemos uma campanha na televisão, não vemos uma campanha no rádio. Então, as pessoas nem sabem que têm esse direito, que têm escola de jovens e adultos para eles estudarem” comentou a vereadora Silvia da Bancada Feminista.
Vespoli complementou dizendo que os professores têm percorrido locais da capital paulista para informar a abertura das matrículas. “Os professores vão em uma associação, em uma igreja católica, em uma igreja evangélica falar com os líderes para anunciar a abertura de matrículas na EJA. Isso é um absurdo. A responsabilidade é do Poder público”.
Além dos vereadores da Câmara, também participou da audiência o deputado estadual Professor Carlos Giannazi (PSOL). Diretor aposentado da rede municipal de ensino de São Paulo, ele ressaltou que a discussão não deve ficar só no âmbito municipal.
“Por isso que na LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional], existe um capítulo só sobre educação de jovens e adultos, justamente para que haja a garantia da vaga, do acesso, da permanência e da qualidade do ensino para essas pessoas que não tiveram acesso à educação básica na idade apropriada”, destacou o deputado.
Já a deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) disse que a educação dos adultos impacta diretamente na vida dos filhos. Por isso, para ela, a EJA é fundamental. “Temos uma perpetuação de ciclos de exclusão. Precisamos quebrar esses ciclos. É por isso que estamos aqui denunciando e cobrando que as autoridades façam aquilo que está na constituição e protejam e garantam o direito à educação para todo mundo”.
Secretaria Municipal de Educação
A Audiência Pública contou com a presença do secretário adjunto de Educação de São Paulo, Samuel Ralize de Godoy. Ele defendeu a importância da realização do encontro para que os Poderes Legislativo e Executivo possam trabalhar em conjunto por políticas públicas a fim de melhorar a qualidade do serviço oferecido na cidade.
“A EJA na cidade de São Paulo tem 120 mil estudantes matriculados nos últimos cinco anos, sendo mais 40 mil concluintes neste mesmo período, e 30 mil matriculados. O que vemos no Brasil inteiro, é uma queda no número de matrículas muito por causa das mudanças da nossa sociedade, das mudanças no mercado de trabalho e de uma certa rigidez nos modelos de educação oferecidos em todo o país”, enfatizou o secretário.
Godoy negou que o Executivo esteja reduzindo turmas, e reforçou que a Prefeitura está disposta a ouvir a população para atender todas as demandas apresentadas, inclusive, em relação aos horários. “É importante garantir que nós não estamos fechando vagas. O que observamos é uma queda de matrículas e um aumento da evasão dos alunos. O número de concluintes tem caído ano a ano”.
Inscritos
A população inscrita para falar aproveitou a oportunidade para reivindicar algumas demandas, como o pagamento de um auxílio-estudo, a oferta de alimentação nas unidades da EJA e programas que auxiliem as mães solos.
Para Cristiane Fialho, professora do Cieja (Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos) Perus, zona noroeste da cidade, “o mais importante que precisamos é ter atendimento presencial perto da casa dele, porque sabemos como é a mobilidade em uma cidade como São Paulo. É muito difícil, principalmente para uma pessoa que tem filho pequeno, que tem os seus horários apertados, que trabalha o dia todo”.
Representando o Sinpeem-SP (Sindicato dos Profissionais em Educação do Ensino Municipal de São Paulo), Diogo Mautone cobrou aproximação do Poder Público com os profissionais da rede. “Falta diálogo tanto com os educadores, quanto com a Secretaria de Assistência Social, com a Secretaria do Trabalho. São muitas faces que envolvem esse projeto. O que defendemos é que haja um atendimento direto a esses alunos em uma rede própria da Prefeitura com educadores concursados e efetivos para isso. Para nós, educação é investimento e não despesa”.
Aluna do Cieja Perus, zona noroeste, Mércia Paula dos Santos compartilhou que precisou interromper os estudos na idade regular porque foi mãe muito cedo. Ela destacou que foi por causa da EJA, que está tendo a oportunidade de concluir os estudos. “Eu parei na oitava série na época. Não tinha nono ano. Agora eu estou fazendo o oitavo e o nono, porque eu preciso fazer pedagogia, porque eu quero ser professora. Graças ao EJA eu voltei a estudar”.
Ao final do debate, o secretário adjunto de Educação se comprometeu em estudar as demandas apresentadas na audiência e propor melhorias. “Elas [pessoas] estão completamente corretas em estarem ocupando esse espaço e estamos aqui para ouvir e levar em consideração tudo o que foi falado para que possamos implementar políticas públicas mais benéficas para todas as pessoas”.
A íntegra da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que contou com a presença dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Eliseu Gabriel (PSB), Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL), pode ser conferida clicando aqui.
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
