Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Árvores desenvolveram madeira mais densa com redução da poluição na pandemia, mostra estudo

novembro 22, 2026

MEC apresenta programa Toda Matemática em evento nacional no Maranhão

novembro 22, 2026

Unicef une forças para transformar o futuro de crianças em Moçambique

novembro 22, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais

Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais

RedacaoBy Redacaonovembro 6, 2025Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

06/11/2025 – 17:37  

Michel Jesus / Câmara dos Deputados

Deputado Ivan Valente, relator do projeto de lei

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a educação escolar indígena seja organizada por meio de territórios etnoeducacionais, na forma de regulamento, ouvidos os povos indígenas. A medida é incluída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Ivan Valente (Psol-SP) ao Projeto de Lei 9943/18, do Senado Federal. O projeto original diz que a educação escolar indígena poderá ser organizada por meio de territórios etnoeducacionais.
Segundo Valente, os territórios etnoeducacionais asseguram que a política de educação escolar indígena atenda às populações segundo a área geográfica que ocupam, a partir de consulta aos povos indígenas, entes federados, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e órgãos relacionados à política indigenista e à educação escolar indígena.
“A educação escolar indígena deve ser fortalecida, por meio dos territórios etnoeducacionais, como ferramenta de implementação do regime de colaboração entre os entes federados e com a garantia da participação efetiva dos povos indígenas e dos sistemas de ensino”, disse.
O Decreto 6.861/09, que trata da educação indígena, já prevê que a organização territorial escolar indígena seja promovida a partir da definição de territórios etnoeducacionais pelo Ministério da Educação, ouvidas as comunidades indígenas e a Funai, entre outros órgãos.
Segundo o decreto, cada território etnoeducacional compreende as terras indígenas, mesmo que descontínuas, ocupadas por indígenas que mantêm relações intersocietárias caracterizadas por raízes sociais e históricas, relações políticas e econômicas, filiações linguísticas, valores e práticas culturais compartilhados.
O substitutivo torna obrigatória a organização por meio de territórios etnoeducacionais.
Política linguística
Valente também incluiu a obrigação de o poder público coordenar política linguística para salvaguardar, valorizar e proteger as línguas indígenas. Além de mapear os territórios e definir a implantação da educação indígena, de acordo com especificações de cada povo e geografia de cada território, junto com organizações indígenas e indigenistas.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

MEC apresenta programa Toda Matemática em evento nacional no Maranhão

novembro 22, 2026

IA na educação exige capacitação de professores, dizem especialistas

novembro 22, 2026

Serviço Geológico do Brasil traz retorno de R$ 14 por real investido

novembro 22, 2026

Comments are closed.

Árvores desenvolveram madeira mais densa com redução da poluição na pandemia, mostra estudo

novembro 22, 2026

MEC apresenta programa Toda Matemática em evento nacional no Maranhão

novembro 22, 2026

Unicef une forças para transformar o futuro de crianças em Moçambique

novembro 22, 2026

Cultivo de frutas vermelhas ampliam oportunidades de renda e diversificação no campo paulista

novembro 22, 2026

Ônibus SP Por Todas leva atendimento gratuito às mulheres de Flórida Paulista nesta semana

novembro 22, 2026

Defesa Civil de SP destina ajuda humanitária a Aparecida e monitora ocorrências das chuvas no estado

novembro 22, 2026

109 mil estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental fazem a prova do Saresp na segunda-feira (23)

novembro 22, 2026

IA na educação exige capacitação de professores, dizem especialistas

novembro 22, 2026

Fapesp lança segunda rodada da chamada PIPE Jornada Tecnológica

novembro 22, 2026

Serviço Geológico do Brasil traz retorno de R$ 14 por real investido

novembro 22, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d