O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, em coordenação com os governos continua empenhado para proteger as crianças e adolescentes da violência, tanto em contextos humanitários como de desenvolvimento.
Ações para prevenir
Esta preocupação também é notória em Moçambique. Em conversa com a ONU News em Maputo, Gerson Nobora, especialista de proteção do Unicef em Moçambique, citou algumas ações implementadas pela agência com vista a prevenir a exploração sexual infantil
“Capacitação de comitês comunitários de proteção da criança particularmente no sentido de difundir a mensagem de prevenção. Também temos o trabalho com os lideres comunitários, líderes religiosos que tem papel extremamente importante na sensibilização das comunidades para prevenção da violência sexual contra raparigas, mas também os influenciadores digitais e os advogados digamos assim, crianças que assume essa responsabilidade de advogar pela proteção da criança.”
Em Moçambique, as crises humanitárias, incluindo os conflitos e as catástrofes relacionadas com o clima são tidas como um dos fatores que colocam as crianças em risco em todas as formas de violência.
A exposição de uma criança a violência sexual traz consigo sofrimento emocional e psicossocial. Gerson Nobora afirma que a prevenção é uma das soluções “baratas” que a sociedade deve adotar para não comprometer o futuro da criança.
Prevenção é a cura
“A violência sexual cria mazelas, tem consequência de natureza, física, psicológica. Há traumas que estão associadas a exposição a ocorrência da violência sexual. Ao prevenirmos a violência sexual contra a rapariga estamos também de certa a forma prevenir situações de saúde preocupantes, incluindo a infecção pelo HIV. Estas crianças provavelmente poderiam engravidar e engravidando eventualmente sairão da escola e isso vai comprometer o seu desenvolvimento.”
A agenda global prevê o fim de práticas como exploração, abuso, tráfico, tortura e todas as formas de violência contra crianças, bem como o casamento infantil, precoce e forçado e a mutilação genital feminina, que colocam as crianças em risco de sofrer exploração, abuso e violência sexual infantil.
Em Moçambique, o Unicef em coordenação com Governo, trabalham juntos para redução do índice de vítimas da violência sexual infantil, com amplo olhar nas crianças tornadas vulneráveis por crises humanitárias, emergências e deslocações.
Proteção é uma das prioridades
“No que tange a violência sexual temos que revisitar o inquérito que foi produzido em 2019 que trás estes dados. Portanto, mais uma vez, a incidência de violência sexual em relação a rapariga é de 14,3 % e de rapazes é de 8,4%, o que é preocupante.”
Nesta efeméride, 18 de novembro, Dia Mundial para a Prevenção e Cura da Exploração, Abuso e Violência Sexual Infantil, a ONU enfatiza a necessidade de prevenção dos crimes e atua para que os responsáveis pelos atos sejam levados a justiça, bem como para que as vitimas tenham voz como parte do processo de cura.
Para garantir a proteção das crianças e adolescentes em todas as situações, o Unicef apoia o Governo de moçambicano no fortalecimento dos sistemas de proteção da criança, incluindo a concepção, desenvolvimento e operacionalização de um sistema nacional de gestão de casos, e a melhoria do sistema de justiça para que seja adaptada às crianças.
Maputo, Moçambique
Ritos de iniciação
“A questão das uniões prematuras por exemplo e uma questão ainda e bastante prevalecente e as uniões prematuras normalizam de certa forma a violência sexual contra as crianças, porque esta violência vai acontecer sempre que estivermos presentes à uma união prematura. Há desafios também relativos a algumas práticas sociais como alguns ritos de iniciação que podem sempre sugerir o início precoce da atividade sexual e podem estar também associadas a violência sexual contra crianças.”
Dados do relatório conjunto de 2019 indicam que 1 em cada 7 mulheres (14,3 %) e 1 em cada 12 homens (8,4 %) reportaram ter sofrido violência sexual antes dos 18 anos. Cerca de 1 em cada 4 meninas (23,9%) e 1 em cada 3 rapazes (34,1%) reportaram ter sofrido violência física antes dos 18 anos.
O Dia Mundial para prevenção e cura da exploração, abuso e violência sexual infantil foi aprovado em 2022 pela Assembleia Geral. O texto foi proposto por Serra Leoa.
A resolução que proclama a data lembra que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável coloca a dignidade das crianças e seu direito de viver livre de violência como uma prioridade, ODS 16.2
*Ouri Pota é correspondente da ONU News em Maputo
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Com informações da ONU
