Iniciativa atua para acelerar o fim da violência contra mulheres

A violência contra mulheres e meninas continua a ser a violação de direitos humanos mais disseminada em todo o mundo. De acordo com a ONU Mulheres, apesar dos esforços realizados pelos Estados-membros das Nações Unidas, os níveis globais de violência não registaram reduções significativas desde a adoção da Plataforma de Ação de Pequim.

Crises globais, conflitos, emergências humanitárias e o avanço das tecnologias digitais têm intensificado os fatores de risco e originado novas formas de violência.

Iniciativa ACT e cooperação internacional

A iniciativa “ACT” para Acabar com a Violência contra Mulheres é uma parceria entre a Comissão Europeia e a ONU Mulheres, enquanto co-líderes da Coligação de Ação sobre Violência Baseada no Gênero, em colaboração com o Fundo Fiduciário da ONU para Acabar com a Violência contra Mulheres.

O programa aposta em investimentos diretos nos movimentos feministas, no reforço de alianças interseccionais e na coordenação de uma agenda comum de advocacia.

O “ACT” será inicialmente implementado em África e na América Latina, atuando também a nível global junto de fóruns internacionais e promovendo a cooperação entre regiões.

Dados globais sobre violência e proteção legal

Segundo a ONU Mulheres, uma em cada três mulheres no mundo foi vítima de violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida. Além disso, 86% das mulheres e meninas vivem em países sem proteção legal robusta contra violência e discriminação.

Apenas 0,2% da ajuda total ao desenvolvimento é investida na prevenção da violência baseada no género, enquanto cerca de 5% da assistência oficial ao desenvolvimento destinada a esta área é canalizada, em média, para organizações da sociedade civil nos países em desenvolvimento.

Comitê global e apelos

A iniciativa conta com um Comitê Global da Sociedade Civil composto por 16 especialistas e ativistas dos direitos das mulheres de diferentes regiões, responsável por alinhar a estratégia do programa com as prioridades dos movimentos feministas.

Antes da 80.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o comitê divulgou uma declaração conjunta defendendo planos nacionais multissetoriais totalmente financiados, o reforço do financiamento internacional, investimentos diretos nas organizações de mulheres, legislação abrangente baseada em evidência e maior investimento em investigação sobre a violência contra mulheres e meninas.