Em reunião, realizada nesta quarta-feira (8/10), os vereadores que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram 18 itens da pauta, entre PLs (Projetos de Leis), PR (Projetos de Resolução) e requerimentos. Destaque para o PR 13/2024 que cria a Frente Parlamentar de prevenção ao suicídio e defesa da saúde mental na segurança urbana do município.
De acordo com a proposta, protocolada pela vereadora Sonaira Fernandes (PL), a Frente Parlamentar terá o objetivo de “contribuir para a prevenção e redução da violência, da criminalidade e dos desastres naturais e tecnológicos no Município de São Paulo, além de estabelecer e executar as políticas, diretrizes, programas e projetos de segurança urbana”. O documento cita ainda que a Frente terá uma atenção especial aos desafios enfrentados pelos profissionais da segurança urbana, “de modo a assisti-los, promovendo soluções e maior valorização”.
Durante a apreciação do projeto, o vereador Major Palumbo (PP) e a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) pediram a coautoria. “Não podemos deixar para falar sobre a prevenção e conscientização do suicídio apenas no mês de setembro. Esse é um tema que precisa ser debatido o ano inteiro. A gente tem visto números alarmantes e crianças cada vez mais novas já tendo contato com esse tema, então, nós precisamos falar muito sobre isso para que as pessoas possam saber como ajudar alguém que esteja sofrendo neste momento”, comentou Ana Carolina, vice-presidente do colegiado.
Outros itens da pauta
Também recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças o PL 242/2018, que dispõe sobre o transporte de animais de grande porte, também chamados de “carga viva”, na capital paulista. De autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), a proposta visa diminuir a burocracia para a liberação de transporte de animais de grande porte que, hoje, não é permitida na cidade.
“Hoje, as pessoas que têm um cavalo, por exemplo, são proibidas de transportá-los na cidade de São Paulo. Para conseguir, precisa ficar abrindo precedentes na CET [Companhia de Engenharia de Trafego], que é um trabalho burocrático, para conseguir fazer esse transporte. O projeto vai permitir que ela faça esse transporte sem precisar pedir uma autorização para a CET”, justificou o autor da proposta.
O tema saúde também teve destaque na reunião desta quarta-feira. O colegiado deu aval a dois PLs que incluem no calendário oficial da cidade de São Paulo o Dia Municipal do Profissional da Saúde e o Dia de Conscientização sobre a Diálise, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e do vereador licenciado Sidney Cruz (MDB), respectivamente. Na oportunidade, os vereadores Silvinho Leite (UNIÃO), André Santos (REPUBLICANOS), Marcelo Messias (MDB) pediram a c/autoria dos dois projetos. A vereadora Keit Lima (PSOL) também solicitou a coautoria do PL 680/2024 que trata do Dia da Conscientização sobre a Diálise.
Requerimentos
Além dos PLs e PRs, o colegiado ainda aprovou dois requerimentos de pedidos de informações. Um deles, de autoria do vereador Dheison Silva (PT), pede esclarecimentos sobre a realização da Virada Esportiva 2025. “Eu recebi várias reclamações das pessoas dizendo que não estavam sabendo do evento, do calendário, do que aconteceu na cidade de São Paulo. Então, esse requerimento vem para dar transparência para todo mundo sobre a realização desse evento tão importante para a cidade”, destacou o vereador.
O segundo requerimento aprovado foi o de autoria do vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão, que solicita informações à SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania) a respeito do Programa “PopRua”. O documento considera os dados divulgados em uma reportagem do portal Metrópoles, que apontam a cidade de São Paulo como líder do cenário nacional com 139.799 pessoas vivendo nas ruas da cidade.
Participaram da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, que pode ser conferida na íntegra neste link, os vereadores: Jair Tatto (PT) – presidente, Ana Carolina Oliveira (PODE) – vice-presidente, André Santos (REPUBLICANOS), Major Palumbo (PP), Dra. Sandra Tadeu (PL), Dheison Silva (PT), Keit Lima (PSOL), Marcelo Messias (MDB) e Silvinho Leite (UNIÃO).
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
