Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Comissão aprova projeto que cria banco de monitoramento de crimes violentos

novembro 18, 2026

Previsão do tempo para quarta-feira (18), em SP: instabilidades aumentam

novembro 18, 2026

Câmara aprova reconhecimento da romaria do Divino Pai Eterno como cultura nacional

novembro 18, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

RedacaoBy Redacaooutubro 8, 2025Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece a pena para a prática de crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. Caso não haja recurso para votação em plenário, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

Antes, a matéria havia sido aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O projeto altera o Código Penal. Atualmente, a pena para o crime é de quatro a dez anos de reclusão. O projeto eleva a punição para seis a 12 anos de reclusão.

A relatora do projeto, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), argumentou que o projeto corrige distorções na aplicação prática da pena, uma vez que o atual patamar sancionatório ainda admite, em hipóteses de gravidade inequívoca, a fixação de regime inicial aberto e a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.

“Com a majoração, o tipo penal passa a refletir de forma mais condizente a gravidade da conduta, assegurando maior efetividade à tutela da dignidade sexual de pessoas em condição de hipervulnerabilidade”, afirmou.

Eliziane apontou ainda que o aumento da pena também tem caráter dissuasório.

“A exploração sexual de menores e vulneráveis, muitas vezes praticada de modo sistemático e com fins lucrativos, constitui uma das mais graves violações de direitos humanos e exige uma reprimenda compatível com sua nocividade social”, disse.

“A majoração da pena contribui para reduzir incentivos à prática, conferir maior efetividade à persecução penal e harmonizar o ordenamento interno aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Protocolo Facultativo relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil”, defendeu.

source
Com informações da Agência Brasil

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Comissão aprova projeto que cria banco de monitoramento de crimes violentos

novembro 18, 2026

Câmara aprova reconhecimento da romaria do Divino Pai Eterno como cultura nacional

novembro 18, 2026

Motta: votação do ajuste fiscal demonstra compromisso com a estabilidade econômica

novembro 18, 2026

Comments are closed.

Comissão aprova projeto que cria banco de monitoramento de crimes violentos

novembro 18, 2026

Previsão do tempo para quarta-feira (18), em SP: instabilidades aumentam

novembro 18, 2026

Câmara aprova reconhecimento da romaria do Divino Pai Eterno como cultura nacional

novembro 18, 2026

Concurso para professores: Educação publica edital para 5.000 vagas nesta quinta-feira (19)

novembro 18, 2026

Motta: votação do ajuste fiscal demonstra compromisso com a estabilidade econômica

novembro 18, 2026

Polícia de SP realiza operação contra furto de cargas de medicamentos em SP e no RJ

novembro 18, 2026

Tuberculose: meta global chega 5 anos atrasada em meio a 10,6 milhões de casos

novembro 18, 2026

Comissão debate impactos do contrabando e da falsificação no mercado de bebidas e cigarros

novembro 18, 2026

Sistema Anchieta-Imigrantes inicia operação de pórticos eletrônicos em 1⁰ de dezembro e melhora fluidez do tráfego

novembro 18, 2026

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

novembro 18, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d