Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Brasileirão: Rádio Nacional transmite duelo entre Palmeiras e Flamengo

novembro 20, 2026

Defesa Civil de São Paulo alerta população para previsão de chuvas fortes durante o feriado prolongado

novembro 20, 2026

SP: empreendedorismo, marcha e música marcam Dia da Consciência Negra

novembro 20, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais

Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais

RedacaoBy Redacaodezembro 19, 2025Nenhum comentário1 Min Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda que impede o cadastro de beneficiários de programas sociais em sites de apostas eletrônicas, conhecidas como bets.  

O ministro atendeu ao pedido liminar da Associação Nacional de Jogos e Loterias e determinou o desbloqueio de contas ativas e a reativação das contas que foram encerradas após a publicação da norma, que proibiu o cadastro de beneficiários do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas plataformas. 

“Considerando a iminência do recesso forense e o risco de irreversibilidade de atos concretos praticados sob a égide dos citados atos normativos, defiro parcialmente o pedido cautelar”, decidiu o ministro.

Com a medida, a proibição continua valendo somente para novos cadastros ou aberturas de novas contas.

O ministro marcou uma audiência de conciliação para o dia 10 de fevereiro de 2026.

source
Com informações da Agência Brasil

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Brasileirão: Rádio Nacional transmite duelo entre Palmeiras e Flamengo

novembro 20, 2026

SP: empreendedorismo, marcha e música marcam Dia da Consciência Negra

novembro 20, 2026

Zumbi é farol para luta em defesa da democracia, diz pesquisador

novembro 20, 2026

Comments are closed.

Brasileirão: Rádio Nacional transmite duelo entre Palmeiras e Flamengo

novembro 20, 2026

Defesa Civil de São Paulo alerta população para previsão de chuvas fortes durante o feriado prolongado

novembro 20, 2026

SP: empreendedorismo, marcha e música marcam Dia da Consciência Negra

novembro 20, 2026

ONU quer libertação de funcionários e abertura de estradas para ajudar Iêmen

novembro 20, 2026

Zumbi é farol para luta em defesa da democracia, diz pesquisador

novembro 20, 2026

Comissão aprova fim de carência para salário-maternidade de três categorias

novembro 20, 2026

Comemorado nesta quinta-feira, o Dia do Empreendedorismo Feminino é celebrado na Câmara

novembro 20, 2026

De Vice City a Campinas, cadeia produtiva local de games quer conectar empresas paulistas a mercado global de jogos

novembro 20, 2026

Manifestantes reúnem-se na Lapa para cobrar justiça por André Aires

novembro 20, 2026

Comissão aprova proposta que classifica lesão gravíssima no lar como crime hediondo

novembro 20, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d