Para ele, não é admissível justificar o uso da força ou a derrubada ilegal de um governo em função da exploração de recursos naturais ou econômicos.
“Esse raciocínio carece de legitimidade e abre caminho para conceder aos poderosos o direito de definir o que é justo ou injusto, certo ou errado, e até mesmo de desconsiderar a soberania nacional, impondo decisões que os fracos devem tomar.”
Soluções
No discurso, Danese ressaltou que o Brasil não acredita que a solução para a situação na Venezuela esteja na criação de protetorados naquele país. “Mas sim em soluções que respeitem a autodeterminação do povo venezuelano, dentro dos limites de sua Constituição”, afirmou.
Para o embaixador, cabe ao Conselho de Segurança reagir com “determinação, clareza e respeito pelo direito internacional, a fim de impedir que a lei da força prevaleça sobre o Estado de Direito”.
Precedente perigoso
Sérgio Danese disse ainda que houve violação da Carta das Nações Unidas e do direito internacional e que esses atos estabelecem um precedente “extremamente perigoso” para toda a comunidade internacional, confirmando posicionamento divulgado pelo governo brasileiro no último dia 3.
O embaixador brasileiro reiterou que ações como essa realizadas pelos Estados Unidos ameaçam o mundo com violência, desordem e erosão do multilateralismo. Segundo considera, essas decisões podem prejudicar o direito e as instituições internacionais.
Para Danese, há evidentes efeitos do enfraquecimento dos mecanismos de governança e cooperação internacionais com a ampliação dos conflitos armados.
“Como o Brasil já afirmou diversas vezes, as normas que regem a convivência entre os Estados são obrigatórias e universais”.
Alarmante
“A América Latina e o Caribe fizeram da paz uma escolha consciente, duradoura e irreversível”, ponderou o embaixador brasileiro. Ele assinalou, ainda no discurso, que a situação é inédita e é “profundamente alarmante”.
Para Danese, os eventos de 3 de janeiro transcendem a esfera regional:
“Um ataque à soberania de qualquer país, independentemente da orientação do seu governo, afeta toda a comunidade internacional.”
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Com informações da Agência Brasil
