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Início - Brasil - Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue

Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue

RedacaoBy Redacaojaneiro 12, 2026Nenhum comentário2 Mins Read
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12/01/2026 – 09:47  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Icaro de Valmir

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o uso de instrumentos digitais pelo governo federal para incentivar a doação voluntária e regular de sangue no país.
Pela proposta aprovada, o Ministério da Saúde poderá utilizar meios e estratégias digitais de engajamento para promover, registrar e acompanhar doações voluntárias e regulares de sangue.
O objetivo é modernizar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan) e fortalecer a cultura de doação.
O texto estabelece que os instrumentos digitais deverão:

  • facilitar o agendamento de doações e o acesso a informações sobre estoques e locais de coleta;
  • permitir o registro eletrônico das doações e o acompanhamento do histórico do doador;
  • apoiar campanhas de conscientização e fidelização de doadores; e
  • observar as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O Ministério da Saúde também poderá promover a integração desses instrumentos com o Sistema Único de Saúde (SUS) e celebrar parcerias para a transformação digital em saúde.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), para o Projeto de Lei 1967/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). A proposta original instituía uma nova Política Nacional de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue por Meio Digital. De Valmir, no entanto, propôs alterações para evitar a sobreposição de normas, mantendo a coerência com o ordenamento jurídico.
Campanhas e reconhecimento
As ações de incentivo e reconhecimento a doadores regulares poderão incluir mecanismos simbólicos ou educativos.
Além disso, o texto permite que campanhas educativas e de mobilização social utilizem meios digitais e plataformas de comunicação social para ampliar o alcance das ações de conscientização e engajamento.
Próximas etapas
A proposta aprovada será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

source
Com informações da Câmara dos Deputados

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