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Início - Brasil - Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio

Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio

RedacaoBy Redacaofevereiro 5, 2026Nenhum comentário2 Mins Read
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04/02/2026 – 17:43  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Alice Portugal destacou o lançamento do pacto nacional contra o feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu para presidente a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A comissão, segundo a deputada, trata de “chagas crônicas” da sociedade brasileira.
Ela citou, em especial, o feminicídio, que ela lamentou estar “ainda em números absurdos para uma nação democrática”. Ela lembrou o pacto nacional lançado hoje e prometeu promover o debate sobre o tema na comissão trazendo especialistas nacionais e internacionais.
Outros temas citados como prioridades pela deputada são a violência escolar e o racismo estrutural.
Ela anunciou que vai definir com os deputados da comissão um plano de atuação para o ano.
Perfil
Alice Portugal atualmente exerce o seu sexto mandato consecutivo como deputada federal. Ela já atuou como líder da bancada do PCdoB na Câmara e foi presidente da Comissão de Cultura. Em 2025, foi eleita a melhor deputada federal da Bahia pelo voto popular no Prêmio Congresso em Foco.
Suas principais bandeiras são saúde, educação e direitos das mulheres. É uma das principais articuladoras do piso salarial da enfermagem e da jornada de 30 horas para a categoria. Atua na defesa da autonomia universitária e coordena frentes parlamentares em defesa do serviço público. Destaca-se ainda por pautas feministas e de combate à violência contra a mulher no Parlamento.
Ex-presidente
Ao deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Reimont (PT-RJ) agradeceu a parceria de deputados, assessores e, em especial, das organizações da sociedade civil.
O deputado afirmou que direitos humanos significam condições concretas de vida digna, como alimentação, moradia, segurança, respeito à diversidade e acesso a políticas públicas.
Ele destacou avanços e ações da comissão em 2025, como a aprovação de projetos e o enfrentamento ao racismo, ao feminicídio, ao trabalho análogo à escravidão e a violações cometidas pelo Estado.

Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Ana Chalub

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Com informações da Câmara dos Deputados

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