A operação representa um pacote de apoio financeiro de US$ 376 milhões e deverá ampliar o espaço fiscal do estado, aprimorar o ambiente regulatório e estimular a geração de empregos e o investimento privado, especialmente na agricultura e na gestão de recursos naturais.
Arcabouço fiscal e compras
Entre as principais medidas estão a adoção de um novo arcabouço fiscal, a modernização das compras públicas e da gestão de investimentos, o fortalecimento da governança do setor de água e saneamento e a digitalização da regularização fundiária.
A meta é reduzir prazos e ampliar a segurança jurídica para pequenos proprietários.
Segundo o Banco Mundial, as reformas estão alinhadas ao Plano Plurianual 2024-2027, à estratégia de desenvolvimento do Piauí e ao Quadro de Parceria com o País do Banco Mundial para o Brasil, além de complementar projetos em curso, como o Progestão Piauí e o Piauí – Pilares de Crescimento e Inclusão Social – Fase 2, que reforçam a capacidade institucional do estado e apoiam a implementação de reformas prioritárias.
“Esta operação fortalece a capacidade do Piauí de oferecer melhores serviços públicos e abre novas oportunidades para um crescimento sustentável e inclusivo. Ao avançar em reformas fiscais e modernizar a gestão de recursos hídricos e fundiários, o estado dá passos essenciais para melhorar a resiliência, atrair investimento privado e gerar mais e melhores empregos para a população, assegurando que as oportunidades econômicas cheguem a quem mais precisa”, observa Cécile Fruman, diretora do Banco Mundial para o Brasil.
*Sidrônio Henrique do Banco Mundial, Brasília
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Com informações da ONU
