04/03/2026 – 13:39
Foi cancelada a audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher de hoje (4) para discutir a aplicação da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio. Ainda há nova data para a reunião.
O debate analisaria os índices de violência doméstica e feminicídio, a rede de proteção e a atuação do sistema de justiça.
O objetivo da comissão era reunir informações e contribuições que pudessem orientar o plano de trabalho do colegiado no enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil.
Da Redação – RS
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Com informações da Câmara dos Deputados
