Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Comissão aprova regulamentação de cadastro para facilitar a contratação de pessoas com deficiência

novembro 16, 2026

Comissão aprova proposta de envio de relatórios sobre veículos recuperados para órgãos de segurança

novembro 16, 2026

Brasil avança em políticas de alimentação e clima, diz estudo

novembro 16, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - CPMI do INSS decide recorrer ao STF para restabelecer quebras de sigilo suspensas por Flávio Dino

CPMI do INSS decide recorrer ao STF para restabelecer quebras de sigilo suspensas por Flávio Dino

RedacaoBy Redacaomarço 10, 2026Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

10/03/2026 – 17:30  

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Reunião da CPMI do INSS

A CPMI do INSS recorreu nesta terça-feira (10) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu dezenas de quebras de sigilos bancário e fiscal aprovadas pelo colegiado, entre elas a de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula. O recurso foi apresentado pela Advocacia do Senado.

Na quarta-feira (4), Dino suspendeu os efeitos do requerimento aprovado contra Fábio Luís, conhecido como Lulinha, argumentando que quebras de sigilo não podem ser decididas por votações simbólicas ou em bloco.

Dino destacou que, embora as CPIs e CPMIs detenham poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, esses poderes não são absolutos e devem ser exercidos com observância dos mesmos limites formais e materiais impostos ao Poder Judiciário.

O ministro ressaltou que a jurisprudência consolidada do STF exige “fundamentação específica e individualizada para a decretação de quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico, por se tratar de medida excepcional que atinge direitos fundamentais”.

Previsão regimental
O recurso da Advocacia do Senado contesta esse entendimento e observa que ambas as modalidades estão previstas no Regimento Interno do Senado e no Regimento Comum do Congresso Nacional.

O recurso pede o restabelecimento de todas as quebras de sigilo suspensas pela decisão, incluindo a da empresária Roberta Luchsinger. A CPMI solicita ainda, caso o ministro decida não reconsiderar a liminar, que o julgamento do mérito seja priorizado na Primeira Turma do STF.

“O recurso é necessário para marcar a posição da CPMI, bem como para evitar o decurso de prazo recursal, pois a decisão pode ser retirada de pauta. Ainda, esse recurso permite que o ministro Flávio Dino reconsidere a decisão”, afirmou o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), na segunda (9).

Da Redação – RS
Com informações da Agência Senado e do STF

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Comissão aprova regulamentação de cadastro para facilitar a contratação de pessoas com deficiência

novembro 16, 2026

Comissão aprova proposta de envio de relatórios sobre veículos recuperados para órgãos de segurança

novembro 16, 2026

Brasil avança em políticas de alimentação e clima, diz estudo

novembro 16, 2026

Comments are closed.

Comissão aprova regulamentação de cadastro para facilitar a contratação de pessoas com deficiência

novembro 16, 2026

Comissão aprova proposta de envio de relatórios sobre veículos recuperados para órgãos de segurança

novembro 16, 2026

Brasil avança em políticas de alimentação e clima, diz estudo

novembro 16, 2026

Comissão aprova regras mais rígidas para uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais

novembro 16, 2026

Vestibular Unesp-Enem 2027 recebe pedidos de isenção e redução de 50% da taxa de inscrição a partir desta segunda (16)

novembro 16, 2026

Comissão aprova projeto que inclui professores no programa habitacional Habite Seguro

novembro 16, 2026

CPTM realiza 4º leilão de inservíveis do ano com previsão de arrecadação de R$ 2 milhões

novembro 16, 2026

Comissão debate fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais

novembro 16, 2026

Projeto aumenta pena para crimes sexuais praticados por professores, treinadores e líderes religiosos

novembro 16, 2026

 Eleição do CACS-FUNDEB recebe inscrições de OSCs 

novembro 16, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d