ONU: situação dos direitos humanos na Venezuela ainda preocupa apesar de avanços

O alto comissário da ONU para Direitos Humanos afirmou que a situação na Venezuela, após a intervenção militar americana em 3 de janeiro, ainda causa preocupações apesar de alguns avanços.

Para Volker Turk, a declaração do estado de emergência pelas autoridades venezuelanas, por exemplo, tem sido usada por forças de segurança e grupos civis armados como base para medidas de intrusão e de medo entre a população.

Lista de nomes

Durante apresentação ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, sobre os eventos na Venezuela, Turk pediu às autoridades que reavaliem o decreto e a necessidade de proporcionalidade.

Segundo ele, houve avanços para corrigir erros do passado. Uma nova lei de anistia foi adotada, em 19 de fevereiro, ainda que sem consulta com a sociedade. Mais de 7,7 mil pessoas foram soltas da prisão, mas a lista dos nomes ainda não foi entregue à ONU, apesar de pedidos de Turk.

Mesmo assim, nos últimos meses, mais de 950 venezuelanos foram presos, de forma arbitrária incluindo jornalistas, defensores de direitos humanos e políticos. Dentre os detidos há pessoas com deficiência e em condições críticas de saúde além de idosos e pelo menos uma criança.

Relatos de maus tratos e tortura

Turk afirma que de janeiro para cá, algumas preocupações estruturais e sistêmicas dos direitos humanos continuam existindo na Venezuela. O alto comissário recebeu relatos de práticas de tortura e maus tratos de presos incluído em Rodeo1, nos centros de Fuerte Guaicaipuro.

O chamado espaço cívico do país enfrenta restrições e após anos de repressão, muitos têm medo de falar. A lei sobre participação de ONGs impede o trabalho da sociedade civil.

O chefe para Direitos Humanos da ONU ressalta que os venezuelanos continuam tendo dificuldade para obter serviços básicos de saúde, água, alimentos e saneamento.

As pessoas querem ter o direito de reunião e expressão, assim como muitos indígenas venezuelanos que não podem obter cuidados médicos e estão morrendo por isso. Eles também não têm direito à demarcação de seus territórios.

Reformas econômicas e esperança

Segundo ele, os venezuelanos, em geral, seguem vivendo um misto de esperança, medo e incerteza.

O alto comissário agradeceu a concessão de visto a seus colaboradores em 3 de março para que possam visitar a Venezuela.

Para Volker Turk, as autoridades precisam garantir que as reformas econômicas e investimentos sirvam aos venezuelanos e protejam seus direitos e seu meio ambiente.