23/03/2026 – 10:14
Debate abordará mudanças no processo de habilitação
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, previstas no PL 8085/14, debate, nesta quarta-feira (25), a formação de condutores no Brasil.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8.
O debate atende a pedidos da deputada Erika Kokay (PT-DF) e dos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Fausto Pinato (PP-SP). Segundo os parlamentares, o objetivo é avaliar as mudanças no processo e aprimorar as políticas públicas voltadas à segurança no trânsito.
Erika Kokay afirma que a formação de motoristas está diretamente relacionada à proteção da vida, à integridade física das pessoas e à promoção de um trânsito mais seguro.
Aureo Ribeiro destaca que a audiência pública também permitirá avaliar o modelo atual, identificar gargalos e excesso de burocracia, bem como possíveis soluções para aperfeiçoar o sistema. “A formação adequada de condutores constitui etapa fundamental para a prevenção de sinistros e para a construção de um ambiente viário mais seguro e responsável”, afirma.
Já Fausto Pinato ressalta a importância de discutir os critérios de formação, qualificação e atualização profissional dos instrutores dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), responsáveis pela preparação dos novos motoristas.
Da Redação – RL
source
Com informações da Câmara dos Deputados
