A violência vicária é uma das formas mais perversas de violência de gênero, marcada pela instrumentalização de terceiros, sobretudo filhos, como meio de atingir emocionalmente a mulher. Trata-se de uma prática que revela não apenas a crueldade do agressor, mas também a persistência de estruturas de poder baseadas no controle, no machismo e na ideia de posse sobre a vida da mulher.
Como autor do Projeto de Lei nº 190/2026, propus a criação do “Dia do Enfrentamento à Violência Vicária – Miguel e Benício”, a ser celebrado anualmente em 12 de fevereiro, com o objetivo de romper o silêncio que ainda encobre essa realidade e mobilizar o poder público e a sociedade civil para o seu enfrentamento.
A escolha da data não é aleatória. Ela remete a um episódio trágico que chocou o país e evidenciou a face mais extrema dessa violência: o assassinato de crianças pelo próprio pai como forma de atingir a mãe. Casos como esse demonstram que a violência vicária não é abstrata, ela é concreta, devastadora e deixa marcas irreparáveis.
Nesse contexto, é fundamental compreender que os filhos, quando utilizados como instrumentos de vingança, tornam-se vítimas diretas de uma dinâmica de abuso que ultrapassa o âmbito familiar e se insere no campo dos direitos humanos. A violência vicária destrói vínculos, compromete o desenvolvimento emocional das crianças e perpetua ciclos de dor e violência.
O Projeto de Lei nº 190/2026 busca, portanto, mais do que instituir uma data simbólica. Ele estabelece diretrizes para a atuação integrada do poder público, incluindo ações de conscientização, capacitação de profissionais e produção de materiais educativos, de modo a identificar precocemente sinais dessa violência e garantir o encaminhamento adequado dos casos.
Dar nome à violência vicária é um passo essencial para combatê-la. Assim como ocorreu com o reconhecimento do feminicídio, é preciso visibilizar essa prática para que ela deixe de ser naturalizada ou invisibilizada nas estatísticas e nas decisões institucionais.
Enfrentar a violência vicária é, acima de tudo, proteger mulheres e crianças, fortalecer redes de apoio e reafirmar o compromisso com uma sociedade mais justa, consciente e livre de todas as formas de violência.
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