O número de pessoas beneficiadas pela Tarifa Social Paulista na Baixada Santista cresceu 223% após a desestatização da Sabesp realizada pelo Governo de São Paulo, em 2024. O total com economia na conta de água na região passou de 90,4 mil para 292,2 mil. Em todo o estado, já são 6 milhões de beneficiários da Tarifa Social Paulista.
O maior crescimento absoluto foi em Guarujá, onde o número de pessoas beneficiadas passou de 6,6 mil para 60,1 mil (816%). Em Praia Grande, o número passou de 6,2 mil para 40,1 mil (546%). Em Itanhaém, o número passou de 12,4 mil para 39,2 mil (217%). Em São Vicente, o número passou de 22,4 mil para 46,6 mil (108%). Em Peruíbe, o número passou de 5,2 mil para 21,6 mil (314%).
Entre os demais municípios, os maiores crescimentos percentuais foram em Mongaguá (504%), Bertioga (136%), Santos (127%) e Cubatão (56%).
– Guarujá (de 6,6 mil para 60,1 mil);
– São Vicente (de 22,4 mil para 46,6 mil);
– Praia Grande (de 6,2 mil para 40,1 mil);
– Itanhaém (de 12,4 mil para 39,2 mil);
– Cubatão (de 18,7 mil para 29,2 mil);
– Santos (de 10,1 mil para 22,9 mil);
– Peruíbe (de 5,2 mil para 21,6 mil);
– Mongaguá (de 3,1 mil para 18,8 mil);
– Bertioga (de 5,7 mil para 13,5 mil).
Todas as 9 cidades listadas são atendidas pela Sabesp no âmbito da política estadual de saneamento coordenada pelo Governo de SP, que tem priorizado a ampliação do acesso com foco nas regiões mais vulneráveis.
Tarifa Social Paulista
A Tarifa Social Paulista é o maior programa social de saneamento do Brasil e oferece desconto na conta de água para famílias necessitadas, ampliando o acesso e promovendo mais dignidade para milhares de famílias.
O programa, estruturado pelo Governo de SP como política pública de inclusão, garante uma redução de até 78% na conta de água e esgoto para famílias vulneráveis. A adesão ao programa pode ser feita também fora dos mutirões. Para isso, é preciso ter o CadÚnico atualizado, o que garante acesso automático ao benefício. Não há necessidade de envio de documentação por qualquer canal de atendimento da Sabesp.
Para famílias com beneficiários no Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social Paulista é concedida automaticamente.
O desempregado deverá comprovar junto à Sabesp após 6 (seis) meses de sua concessão inicial, a permanência de sua situação de desemprego, como condição necessária à manutenção do benefício por um período adicional de 6 (seis) meses, totalizando 12 (doze) meses, após o qual este se encerrará. A comprovação da situação de desempregado deve ser feita no Sabesp Fácil, com envio de documentos comprobatórios da condição de desemprego.
Por fim, para moradores de habitações coletivas, a solicitação deve ser feita pelo Sabesp Fácil, com o envio de documentos comprobatórios das condições necessárias para cada situação.
Para ter acesso ao benefício é importante que a conta esteja no nome da pessoa cadastrada ou de um familiar que conste no mesmo cadastro, e os dados devem estar atualizados.
O programa conta com três categorias para atender diferentes perfis de vulnerabilidade social e ampliar o alcance do programa. Veja abaixo:
Vulnerável: garante 78% de desconto para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo;
Social I: prevê 72% de desconto para famílias com renda per capita de meio salário mínimo. Também são elegíveis à Social I: desempregados com o último salário de no máximo três salários mínimos; pessoas que moram em habitações sociais; famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos ou mais que recebem o BPC.
Social II: para famílias que residem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização. Essas pessoas contam com 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos, por 24 meses contados da ligação.
Mais informações sobre a Tarifa Social Paulista podem ser obtidas em https://www.tarifasocialpaulista.sp.gov.br/
Universalização
O Governo de São Paulo realizou em 2024 a desestatização da Sabesp para acelerar a universalização do saneamento básico no estado até 2029 — quatro anos antes da meta nacional estabelecida no Marco Legal do Saneamento. Nesse período, 3,8 milhões de pessoas passaram a ter esgoto coletado e tratado e 1,8 milhão ganharam acesso à água potável no estado.
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Com informações da Agência São Paulo
