Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Comissão aprova projeto que inclui professores no programa habitacional Habite Seguro

novembro 16, 2026

CPTM realiza 4º leilão de inservíveis do ano com previsão de arrecadação de R$ 2 milhões

novembro 16, 2026

Comissão debate fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais

novembro 16, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - São Paulo - Justiça rejeita pedido para suspender concessão do lote da Nova Raposo

Justiça rejeita pedido para suspender concessão do lote da Nova Raposo

RedacaoBy Redacaoabril 11, 2026Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

A Justiça de São Paulo negou o pedido do Ministério Público para suspender a execução do contrato de concessão do sistema rodoviário conhecido como Lote Nova Raposo, referente à Ação Civil Pública nº 1500561-14.2025.8.26.0053, após manifestação da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP).

De acordo com a decisão, não há risco de dano grave ou irreparável que justificasse intervenção judicial sobre o contrato recém-assinado.

A PGE/SP e a Artesp apresentaram defesa conjunta para prestar esclarecimentos sobre o Contrato de Concessão nº 0548/ARTESP/2025, em resposta ao questionamento do Ministério Público. A defesa apresentou a conformidade do projeto e da licitação, detalhando o atendimento aos ritos, opondo-se ao pedido de rescisão contratual.

O Estado defendeu que não há risco de dano concreto e imediato, uma vez que as desapropriações estão previstas apenas para 2027 e as intervenções estruturais de maior impacto, para 2028. Também foi destacado que as obras dependem de licenciamento ambiental prévio a ser concedido pelos órgãos competentes.

A Procuradoria argumentou ainda que a suspensão do contrato poderia gerar prejuízos significativos à coletividade, com impactos na continuidade de serviços essenciais de operação, conservação e assistência aos usuários do sistema rodoviário, além de comprometer investimentos já planejados.

Ao analisar o caso, a juíza Mariana Medeiros Lenz, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, avaliou que não foram apresentados elementos suficientes que justificassem a interrupção imediata do contrato, conforme pretendido.

A magistrada destacou que houve, formalmente, a realização de consultas e audiências públicas durante o processo de modelagem do edital e que eventuais discussões sobre a efetividade da participação popular e os impactos do projeto exigem produção de provas, o que é incompatível com a fase inicial da ação.

A decisão também ressaltou que, no curto prazo, não foi identificado risco de dano grave ou irreparável que justificasse intervenção judicial sobre o contrato recém-assinado.

Segundo a juíza, a suspensão liminar da concessão poderia comprometer a gestão do sistema rodoviário, afetando atividades essenciais como operação, zeladoria, conservação e atendimento médico e mecânico nos 92 quilômetros abrangidos pelo projeto, que impacta diretamente 10 municípios paulistas.

O caso é acompanhado pela Procuradora do Estado Tábata Shialmey Wang, do Núcleo de Regulação e Contratações Públicas (NRCP).

source
Com informações da Agência São Paulo

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

CPTM realiza 4º leilão de inservíveis do ano com previsão de arrecadação de R$ 2 milhões

novembro 16, 2026

Artesp prorroga até 19 de novembro prazo para empresas manifestarem interesse em operar trechos intermunicipais desatendidos

novembro 16, 2026

Atletas do Time São Paulo batem recordes mundiais de atletismo paralímpico

novembro 16, 2026

Comments are closed.

Comissão aprova projeto que inclui professores no programa habitacional Habite Seguro

novembro 16, 2026

CPTM realiza 4º leilão de inservíveis do ano com previsão de arrecadação de R$ 2 milhões

novembro 16, 2026

Comissão debate fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais

novembro 16, 2026

Projeto aumenta pena para crimes sexuais praticados por professores, treinadores e líderes religiosos

novembro 16, 2026

 Eleição do CACS-FUNDEB recebe inscrições de OSCs 

novembro 16, 2026

Artesp prorroga até 19 de novembro prazo para empresas manifestarem interesse em operar trechos intermunicipais desatendidos

novembro 16, 2026

Comissão aprova proposta que amplia Política de Agricultura Urbana para fortalecer segurança alimentar

novembro 16, 2026

Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de novembro

novembro 16, 2026

Atletas do Time São Paulo batem recordes mundiais de atletismo paralímpico

novembro 16, 2026

“É só a cor”: estudante negra relata episódios de racismo na faculdade

novembro 16, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d