Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Bom Prato Itaim Paulista celebra o Dia da Consciência Negra com cardápio especial e programação cultural

novembro 18, 2026

Chuvas e trovoadas permanecem intensas na maior parte do país

novembro 18, 2026

Provão Paulista: 82% dos estudantes da rede estadual de SP já escolheram seus cursos; ciências biomédicas é o mais concorrido

novembro 18, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura

Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura

RedacaoBy Redacaoabril 15, 2026Nenhum comentário3 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

15/04/2026 – 20:04  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Comissão de Cultura debateu o assunto nesta semana

Especialistas e representantes do setor cultural defenderam na Câmara dos Deputados a criação de regras para a proteção dos trabalhadores do setor. O assunto foi tema de dois debates na Comissão de Cultura nesta semana.
Nos encontros foi discutida a minuta do Estatuto do Trabalhador da Cultura, das Artes e Eventos, que propõe criar regras específicas para o setor. As reuniões foram coordenadas pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ).
A proposta cria um marco legal para o setor, ao reconhecer características como a intermitência (trabalho descontínuo) e a existência de múltiplos vínculos.
O pesquisador Frederico Augusto Barbosa da Silva, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), explicou as diferenças desse ramo de atividade: “O trabalho cultural é marcado por intermitência, múltiplos vínculos e informalidade estrutural. Há diferenças em relação à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).”
Entre as propostas do texto estão:

  • Contrato intermitente qualificado: prevê trabalho por períodos, com pagamento pela disponibilidade e reconhecimento dos intervalos sem atividade;
  • Seguro cultural complementar: inspirado em modelos da França e de Portugal, busca garantir renda mínima em períodos sem projetos; e
  • Regras para uso de inteligência artificial: incluem proteção da imagem, da voz e do estilo dos artistas.
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Jorge Bichara sugeriu fontes de recursos para fundo de proteção aos trabalhadores

Financiamento e fiscalização
Representantes da sociedade civil cobraram a definição de fontes de financiamento para o novo fundo de proteção.
Jorge Bichara, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEC), sugeriu usar recursos da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), além de editais e impostos sobre bilheteria.
A fiscalização também foi apontada como um desafio.
O presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espectáculos de Diversões do Paraná, Adriano Esturilho, afirmou que empresas frequentemente recusam registrar contratos, alegando a chamada pejotização (contratação como pessoa jurídica). “O fato de sermos MEI não pode justificar a retirada de direitos conquistados em 1978”, disse.
Posicionamento do governo
O Ministério da Cultura defendeu a aprovação da proposta com urgência.
O diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura, Deryc Santana, afirmou que a pandemia evidenciou a importância da arte, mas também a necessidade de garantir direitos a quem trabalha no setor. “Se perdermos essa oportunidade, o avanço pode demorar décadas”, alertou.
A diretora do Centro de Artes Técnicas da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Carila Matzenbacher, destacou que a produção artística depende também de profissionais técnicos. “O estatuto é importante porque reconhece tanto artistas quanto técnicos como parte do direito cultural”, afirmou.

Da Redação – GM

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Chuvas e trovoadas permanecem intensas na maior parte do país

novembro 18, 2026

Câmara aprova crédito extra de R$ 360 milhões para ações de defesa civil

novembro 18, 2026

Bolsa Família: Caixa paga beneficiários com NIS de final 3 a 0

novembro 18, 2026

Comments are closed.

Bom Prato Itaim Paulista celebra o Dia da Consciência Negra com cardápio especial e programação cultural

novembro 18, 2026

Chuvas e trovoadas permanecem intensas na maior parte do país

novembro 18, 2026

Provão Paulista: 82% dos estudantes da rede estadual de SP já escolheram seus cursos; ciências biomédicas é o mais concorrido

novembro 18, 2026

Agenda Viva SP: Orgulho Nerd e Festival Soul Afro são destaques da semana cultural no estado

novembro 18, 2026

Governo de SP alia proteção ambiental à modernização de rodovias reconhecidas em pesquisa da CNT

novembro 18, 2026

Timor-Leste avança em plano inédito contra desastres naturais

novembro 18, 2026

118 anos de fé e caridade: Tendas de Umbanda são homenageadas em noite de atabaque e ancestralidade

novembro 18, 2026

Câmara aprova crédito extra de R$ 360 milhões para ações de defesa civil

novembro 18, 2026

Bolsa Família: Caixa paga beneficiários com NIS de final 3 a 0

novembro 18, 2026

Parque do Albardão faz oito meses com impactos econômicos em debate

novembro 18, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d