Após a desestatização da Sabesp, realizada pelo Governo de São Paulo em 2024, o número de pessoas com desconto na conta de água por meio da Tarifa Social Paulista triplicou em 299 dos 371 municípios atendidos pela companhia — o equivalente a 80% do total. Todas as cidades atendidas, sem exceção, tiveram aumento, em menor ou maior grau. No total, o número de beneficiados no estado dobrou no período, passando de 2,98 milhões para 6 milhões de pessoas.
A Sabesp opera em 371 dos 645 municípios paulistas. Os demais possuem outros sistemas de abastecimento, como Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba, Mogi das Cruzes e São José do Rio Preto.
Onde o crescimento foi maior
Os maiores saltos percentuais ocorreram em cidades do interior. Em Presidente Epitácio (região de Presidente Prudente), o número de beneficiados passou de cerca de 510 para 8,3 mil pessoas, um aumento de mais de 16 vezes. Adamantina, na mesma região, multiplicou por 15, de cerca de 240 para 3,6 mil. Riolândia (São José do Rio Preto) e Valentim Gentil multiplicaram por quase 15 e 13 vezes, respectivamente. No litoral, Guarujá saiu de 6,6 mil para 60 mil beneficiados, um salto de 9 vezes.
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Entre as regiões administrativas, os crescimentos mais expressivos foram registrados em Registro e Presidente Prudente, onde a quantidade de pessoas com desconto na tarifa de água quase sextuplicou. Na sequência, São José do Rio Preto e Marília quintuplicaram, e Bauru quase chegou ao mesmo patamar. Em áreas como Campinas e Sorocaba, o crescimento também foi expressivo (acima de 3 vezes), mas parte dos municípios dessas regiões não é atendida pela Sabesp.
Em números absolutos, a maior concentração de beneficiários está na Região Metropolitana de São Paulo, que reúne quase três quartos do total do estado. O número de pessoas com Tarifa Social passou de 2,57 milhões para 4,41 milhões na Grande São Paulo. A capital paulista sozinha responde por mais de 2,6 milhões de beneficiados. Na Baixada Santista, o número triplicou: saltou de 90 mil para 292 mil pessoas.
Como funciona a Tarifa Social Paulista
Estruturado pelo Governo de SP como política de inclusão, a Tarifa Social Paulista é o maior programa social de saneamento do Brasil e garante descontos de até 78% na conta de água e esgoto para famílias vulneráveis.
O programa tem três faixas:
- A categoria Vulnerável oferece 78% de desconto para famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo;
- A Social I prevê 72% para famílias com renda de até meio salário mínimo, desempregados e beneficiários do BPC;
- E a Social II concede 50% para moradores de núcleos urbanos informais passíveis de regularização.
A adesão é automática para quem tem o CadÚnico atualizado nas duas primeiras faixas. Na faixa social 2 não é necessário o cadastro do CadÚnico. Não é preciso enviar documentos à Sabesp. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são incluídos automaticamente.
Desempregados podem solicitar o benefício pelo Sabesp Fácil, com validade de até 12 meses mediante comprovação semestral. Para moradores de habitações coletivas, a solicitação também é feita pelo Sabesp Fácil, com envio de documentos comprobatórios. É importante que a conta de água esteja no nome da pessoa cadastrada ou de um familiar que conste no mesmo cadastro. Mais informações em tarifasocialpaulista.sp.gov.br.
Para ampliar o acesso ao programa, a Sabesp tem realizado mutirões de atendimento e visitas domiciliares em diversas regiões do estado. Ações já passaram por Paulínia, Presidente Prudente, Itapecerica da Serra, Guarujá e Franca, entre outras cidades, orientando famílias sobre o cadastro e a atualização do CadÚnico.
Mais informações em www.tarifasocialpaulista.sp.gov.br.
Universalização
O Governo de São Paulo realizou em 2024 a desestatização da Sabesp para acelerar a universalização do saneamento básico no estado até 2029 — quatro anos antes da meta nacional estabelecida no Marco Legal do Saneamento. Nesse período, 3,8 milhões de pessoas passaram a ter esgoto coletado e tratado e 1,8 milhão ganharam acesso à água potável no estado.
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Com informações da Agência São Paulo
