A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de uma nova uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa. O colegiado irá apurar a situação dos grandes devedores de tributos no município. O requerimento do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) foi aprovado em Plenário na tarde desta quarta-feira (29/04).
De acordo com o documento, a CPI vai investigar os devedores, ”especialmente aqueles relativos ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ao ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e aos demais créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa”.
No início de fevereiro deste ano, os parlamentares aprovaram requerimento solicitando a divulgação pública da lista dos maiores devedores da dívida ativa de natureza tributária do município de São Paulo. A lista foi divulgada pela Prefeitura de São Paulo em 24 de março e repercutida no Plenário 1 de Maio no dia seguinte pelo 1º vice-presidente da Casa, vereador João Jorge (MDB).
Ele disse que a CPI vai ajudar a esclarecer a situação dos devedores. “Eles somam R$ 150 bilhões, mais do que um orçamento anual da cidade de São Paulo, que é de R$ 137 bilhões. Nós vamos buscar esses devedores, tentar recuperar esse dinheiro através do trabalho na Câmara para que esse dinheiro seja usado em asfalto novo, saúde, educação, cultura, tecnologia, e outros benefícios aos cidadãos paulistanos”.
Sansão Pereira será o presidente da CPI. Ele afirmou que são mais de R$ 150 bilhões que as 50 empresas e instituições estão devendo. “São grupos que têm condições financeiras. Grupos que estão lucrando e ganham dinheiro na cidade de São Paulo e, evidentemente, precisam pagar os impostos como todos nós. Esses tributos são investidos em políticas públicas, como educação, infraestrutura, tecnologia e saúde. Precisamos desses tributos para trazer melhorias na cidade”.
Sansão Pereira ainda classificou a apuração como uma “questão de justiça e transparência”. Inicialmente, a comissão teria sete membros. Contudo, alguns partidos pediram para participar do colegiado. “A CPI tem o presidente, o vice-presidente, o relator e os outros integrantes. Foi solicitado por outros partidos para que se aumentasse a quantidade para nove membros no total, devido à questão da importância do tema. Todos querem participar, contribuir, para que a cidade venha recolher o que é necessário e ajudar a população”.
Devem fazer parte da CPI os seguintes partidos: PT, PL, UNIÃO, MDB, PSOL, PODEMOS, PP, PSB e PSD.
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
