Foi publicado nesta terça-feira (5/5) no Diário Oficial da Cidade o calendário de Audiências Públicas da Comissão de Finanças e Orçamento para discutir o PL (Projeto de Lei) 299/2026.
Protocolado na Câmara em abril, o projeto trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) da capital paulista do ano que vem.
A LDO é o instrumento que orienta a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), encaminhada todos os anos pelo Poder Executivo no 2º semestre. Nela, são definidas metas e prioridades da administração municipal para o ano seguinte para as mais diversas áreas, como saúde, educação, segurança e zeladoria.
Data | Local | Convidados | Tema |
13/05/26 Quarta-feira 10h30 | Auditório Prestes Maia 1º andar da CMSP | – Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – Secretaria Municipal da Fazenda – Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM-SP | 1ª Geral |
20/05/26 Quarta-feira 10h30 | Auditório Prestes Maia 1º andar da CMSP | – Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – Secretaria Municipal da Fazenda – Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM-SP | 1ª Temática – Remanejamento e Cortes Orçamentários – Regionalização dos Gastos |
27/05/26 Quarta-feira 10h30 | Auditório Prestes Maia 1º andar da CMSP | – Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – Secretaria Municipal da Fazenda – Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM-SP | 2ª Temática – Participação Social – Orçamento Cidadão – Conselho Participativo Municipal |
03/06/26 Quarta-feira 10h30 | Auditório Prestes Maia 1º andar da CMSP | – Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – Secretaria Municipal da Fazenda – Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM-SP | 2ª Geral |
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
