No mês de abril, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 104 manifestações da população. O canal de atendimento mais utilizado foi o e-mail (54%), seguido pelo WhatsApp (16%), presencial (12%), Portal do Cidadão (11%) e telefone (7%).
De acordo com o relatório divulgado pelo órgão, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 50% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 36%. Não informado soma 12% e outros, 2%, o que significa que podem ser anônimos ou instituições.
As demandas de regiões não informadas representam 67%. Logo em seguida, aparecem zona leste (10%), centro (8%), zona sul (7%), zona norte (3%), outras cidades do Estado de São Paulo (3%). zona oeste (1%) e outros Estados (1%).
Principais demandas
O relatório indica que atendimentos relacionados à CMSP, sigla adotada para se referir à Câmara Municipal de São Paulo, soma 43 registros. Em segundo lugar, vem PMSP, sigla utilizada para retratar atendimentos relacionados às secretarias municipais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Paulo, com 40 manifestações. Os demais atendimentos estão relacionados a assuntos estaduais (8), outras prefeituras (6), assuntos federais (4) e assuntos privados (3).
Quanto ao tipo, 46% referem-se a solicitações de providência e 23% são solicitações de informação (23%). Na sequência, aparecem reclamação (8%), denúncia (13%), reclamação (7%), sugestão (5%), livre manifestação (3%) e relato pessoal (3%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre o tratamento das demandas recebidas pelo Sistema de Informação ao Cidadão e pelo Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
No mês de abril, foram registradas dez demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o relatório mensal, 7 foram feitas por homens e 3 por mulheres.
Todos os registros são referentes à:
- Solicitação de informação sobre cadastro para recebimento de informação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da CMSP;
- Solicitação de informação sobre representação do Conselho de Administração do Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação;
- Solicitação de informação sobre a CPI da poluição petroquímica;
- Solicitação de providência sobre retirada/anonimização de nome civil em matérias jornalísticas publicadas pela CMSP;
- Solicitação de informação sobre regulamentação da Lei Municipal nº 13.871/19;
- Solicitação de informação sobre remuneração de servidores da CMSP;
- Solicitação de informação sobre remuneração de servidores e bens patrimoniais da CMSP;
- Solicitação de informação sobre fiscalização da CMSP em face do Executivo Municipal;
- Solicitação de informação sobre o nome da Rua Juliano Moreira;
- Solicitação de informação sobre o concurso para técnico legislativo para contabilidade.
Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de abril, clique aqui.
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
