De acordo com o ministério, a medida é necessária após o país atingir o limite coletivo de 90% da cota autorizada para a temporada de pesca de 2026.
A cota de 8.168 toneladas foi definida em uma portaria conjunta entre os ministérios da Pesca e do Meio Ambiente.
“A medida possui caráter preventivo e tem por objetivo evitar o excedente da cota de captura estabelecida para a modalidade”, informou a pasta.
Conforme as orientações do ministério, os barcos que estão no mar devem realizar o desembarque do pescado no prazo de 24 horas após a captura.
Após o período, os pescadores poderão retomar a pesca das demais espécies.
O procedimento adotado pelo ministério foi consolidado a partir de informações que constam no Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha.
Por terminação de lei, empresas pesqueiras devem reportar ao governo a quantidade de pescado que foi retirada do mar.
source
Com informações da Agência Brasil
