Entre as quatro premissas definidas está a necessidade de atribuir responsabilidades diferenciadas a grupos sociais distintos, minimizando os impactos sobre as comunidades e trabalhadores dependentes de combustíveis fósseis.
Presidida pelo Brasil, a COP30 foi realizada em Belém, no Pará, em novembro do ano passado, e pretende deixar o guia para a transição energética como legado. O documento será lançado antes da 31ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP31), na cidade de Antália, Turquia, de 9 a 20 de novembro.
Foram apresentados na cidade alemã os resultados de uma consulta pública que colheu contribuição para o plano, que busca a substituição dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa.
A ideia é acelerar a transição energética nesta década crítica, de modo a alcançar emissões líquidas zero até 2050. Esse patamar significa que as emissões vão ser absorvidas de forma duradoura pela natureza e por outras medidas de remoção de dióxido de carbono da atmosfera, de modo que a concentração desse gás não continue a aumentar.
Segundo a Presidência da COP30, o Mapa do Caminho será direcionado por quatro premissas principais:
- “Refletir as circunstâncias nacionais diversas, incluindo diferentes níveis de desenvolvimento socioeconômico, acesso à energia, dependência de combustíveis fósseis, capacidade de transição, entre outros, sem recorrer a categorizações simplistas;
- “Ser uma ferramenta não prescritiva, flexível e orientada à implementação prática, criando impulso para roteiros nacionais e permitindo trajetórias determinadas nacionalmente e específicas para cada país”;
- “Propor um marco/conjunto de princípios que avalie a dependência de combustíveis fósseis e a prontidão para a transição dos países de forma multidimensional, incluindo indicadores energéticos, econômicos, institucionais e sociais”;
- ”Incorporar abordagens de transição justa, responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e respectivas capacidades, inclusividade, saúde, gênero, povos indígenas e direitos humanos, assegurando ampla aceitação social e minimizando os impactos sobre as comunidades e trabalhadores dependentes de combustíveis fósseis”.
Ainda de acordo com a Presidência da COP30, as barreiras nacionais e internacionais à transição energética se dividem em quatro grandes temas, cada um com questões específicas a serem tratadas:
- econômicas e financeiras;
- tecnológicas e de infraestrutura;
- institucionais e de governança;
- sociais e políticas.
Consulta pública
A proposta recebeu contribuições de 115 países e 247 atores não estatais. Segundo a Presidência da COP30, o nível de engajamento foi acima do esperado para uma iniciativa lançada há apenas seis meses.
As consultas realizadas até agora indicam que o mapa do caminho deverá se concentrar menos em metas uniformes e mais nos obstáculos concretos que dificultam a transição, como dependência fiscal do petróleo, subsídios aos combustíveis fósseis, acesso a financiamento, desenvolvimento industrial e proteção de trabalhadores e comunidades dependentes do setor.
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, lembrou que a recente crise geopolítica no Oriente Médio mostrou com muita clareza como os combustíveis fósseis estão ligados a vulnerabilidades, e que é preciso lidar com isso no caminho global.
“A grande vantagem da implementação é que temos muito mais liberdade para implementar do que para negociar. A negociação exige consenso; a implementação não”, diz o diplomata.
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Com informações da Agência Brasil
