Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Quinta-feira será de calor e chuva em quase todo o país

novembro 19, 2026

ONU firma parceria com Fluminense FC para promover Agenda 2030

novembro 19, 2026

TCU identifica falhas no monitoramento dos resultados das políticas públicas do governo

novembro 19, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação

Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação

RedacaoBy Redacaojulho 23, 2026Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

22/07/2026 – 16:39  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Arnaldo Jardim: “Restrições atuais não condizem com a realidade das regiões atendidas”

O Projeto de Lei 367/26 permite que cooperativas que atuem como autorizadas na distribuição de energia elétrica solicitem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a mudança para a categoria de permissionárias de serviço público. A alteração poderá ampliar a área e o tipo de consumidores atendidos por essas cooperativas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Hoje, as cooperativas sob o regime de autorizadas atendem consumidores em áreas rurais e não podem expandir sua atuação para áreas urbanas, mesmo quando essas regiões crescem e passam por mudanças econômicas e populacionais.
O autor do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirma que as restrições atuais de operação “não condizem com a realidade das regiões atendidas”, pois impedem que as cooperativas acompanhem o crescimento de sua área de atuação e comprometem a sustentabilidade do modelo cooperativista.
Segundo o deputado, a mudança também permitirá tratamento regulatório mais equilibrado entre cooperativas que exercem funções semelhantes no setor elétrico, mantendo a competência da Aneel para avaliar cada pedido.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Quinta-feira será de calor e chuva em quase todo o país

novembro 19, 2026

TCU identifica falhas no monitoramento dos resultados das políticas públicas do governo

novembro 19, 2026

Trump, Xi e Putin encerram reunião histórica na China

novembro 19, 2026

Comments are closed.

Quinta-feira será de calor e chuva em quase todo o país

novembro 19, 2026

ONU firma parceria com Fluminense FC para promover Agenda 2030

novembro 19, 2026

TCU identifica falhas no monitoramento dos resultados das políticas públicas do governo

novembro 19, 2026

Operação da Polícia Civil de SP prende suspeita de envolvimento em fraude fiscal de R$ 232 milhões

novembro 19, 2026

Trump, Xi e Putin encerram reunião histórica na China

novembro 19, 2026

Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão

novembro 19, 2026

Comissão debate recursos para ampliar castração e proteção de cães e gatos em todo o país

novembro 19, 2026

USP sobe e alcança a 62ª posição mundial em ranking de sustentabilidade da consultoria QS

novembro 19, 2026

Audiência aponta abandono e negligência como principais violências contra mulheres idosas no Brasil

novembro 19, 2026

Projeto prevê parcelamento de dívidas e perdão de débitos para entidades sem fins lucrativos

novembro 19, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d