O pedido de inclusão vai ser encaminhado pelo Ministério da Saúde à Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no SUS (Conitec) na semana que vem. A Conitec é um colegiado independente que precisa avaliar aspectos como o custo-benefício da oferta de novos tratamentos pelos serviços públicos, antes que eles sejam incluídos no rol do SUS.
A comissão pode recomendar ou não a inclusão, mas a decisão final cabe ao Ministério. De acordo com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, o governo ainda está negociando com a farmacêutica GSK, produtora do cabontegravir, o custo final do medicamento e quantas doses serão compradas, mas a empresa fez uma oferta com “preço adequado”.
“Nós vemos com muita esperança as novas tecnologias de proteção prolongada, mas exigimos que elas sejam oferecidas, sobretudo aos sistemas nacionais de saúde, com os preços adequados, não preços estratosféricos”, declarou o ministro em uma coletiva de imprensa antes da abertura do 26ª Conferência Internacional de Aids, no Rio de Janeiro.
Lenacapavir
Ainda segundo Padilha, esse custo foi determinante para escolha da PreP injetável que o governo pretende oferecer. Um outro medicamento, chamado lenacapavir, concede proteção ainda mais prolongada, por seis meses, mas foi ofertado por um valor inviável, disse o ministro.
“Mesmo o Brasil se dispondo a pagar até 10 vezes o valor que foi oferecido a países similares ao nosso, como Indonésia e Tailândia, a indústria ainda disse que não pode oferecer para o sistema nacional público com esse valor. Então nós não pagaremos. Não vamos drenar o recurso dos impostos dos cidadãos brasileiros pelo interesse de lucro de uma empresa”
Apesar de ter sido um dos países onde o medicamento foi testado, o Brasil ficou de fora do acordo de licenciamento voluntário assinado pela farmacêutica Gilead, que autorizou seis empresas a produzirem versões genéricas do lenacapavir para distribuição em 120 países.
A medida foi criticada por outros participantes da Conferência, incluindo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids), porque o lenacapavir é considerado peça central para o fim da epidemia de Aids, e as organizações envolvidas com o tema defendem que o acesso ao medicamento seja ampliado em todo o mundo.
A farmacêutica declarou em nota que compartilha a urgência de ampliar o acesso ao lenacapavir em toda a América Latina e o Caribe, mas que “para os países fora do território de licenciamento voluntário, como o Brasil, continua buscando caminhos sustentáveis de acesso de longo prazo, alinhados às condições do mercado local e às prioridades de saúde pública”
Ainda de acordo com a nota divulgada pela Gilead após as declarações dadas no evento, “o Brasil é uma das prioridades entre os países avaliados como potenciais parceiros de Fabricação”. Por isso a farmacêutica assinou um memorando de entendimento com a Fundação Oswaldo Cruz, “para explorar potenciais oportunidades de transferência de tecnologia que possam apoiar o acesso no Brasil e em toda a região.”
PreP oral
O Sistema Único de Saúde já oferece a PreP, mas em versão oral, sob a forma de comprimidos que precisam ser tomados diariamente. Mais de 350 mil pessoas já tiveram acesso ao medicamento que também tem eficácia comprovada.
A principal vantagem da Prep injetável sobre a versão oral é a adesão ao tratamento, já que os comprimidos precisam ser tomados todos os dias para garantir seu efeito. Estudo da Fiocruz, feito com 1,4 mil pessoas, em seis cidades brasileiras, mostrou que 83% delas preferiram a injeção.
Além disso, 94% dos participantes compareceram ao serviço de saúde para tomar as injeções no prazo correto, o que garantiu que elas permanecessem protegidas ao longo do tratamento. Nenhum deles foi infectado pelo vírus.
Outro estudo de vida real divulgado pelas farmacêuticas ViiV Healthcare e GSK, que desenvolveram o medicamento, demonstrou alta eficácia, com taxa anual de infecção pelo HIV de apenas 0,1%.
source
Com informações da Agência Brasil
