A iniciativa foi promovida pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Cfjj, marcando a primeira etapa do órgão inaugurado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Religiosos e Constitucionais de Moçambique, em abril.
Extorsão e prevenir práticas ilícitas
Reunindo gestantes, mães, jovens e mulheres adultas que aguardavam atendimento na unidade de saúde, a sessão utilizou a sensibilização comunitária como ferramenta para combater a extorsão e prevenir práticas ilícitas nos serviços públicos.
Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos enalteceu a iniciativa
Ao transformar o espaço de espera em um debate aberto sobre direitos e integridade, a ação fortaleceu a conscientização social na busca por uma sociedade mais justa, transparente e igualitária para todos os moçambicanos.
Através de uma abordagem dinâmica que une palestras e representações teatrais, os integrantes do projeto Gris exploram temáticas essenciais para a cidadania moçambicana.
Romper o silêncio
Durante a intervenção marcante no Hospital da Matola, o grupo colocou em evidência o direito inalienável do cidadão ao acesso pleno à saúde. Mais do que apenas informar, a iniciativa busca despertar a coragem cívica.
Anifa Vilanculo, membro ativo do coletivo, fez um apelo público, reforçando que a principal arma contra a extorsão é a voz da população e convocando todos a romperem o silêncio para denunciar ativamente qualquer ato de corrupção.
“Denunciar qualquer tipo de hábito, corrupção que nós podemos presenciar no nosso dia a dia. Quanto mais nós protegermos esse tipo de ação, quanto mais nós calamos diante desse tipo de situação, na verdade nada muda. A coisa só continua a crescer porque nós calamos diante daquela situação.”
Na peça teatral “A fila que não anda”, o grupo Gris levou ao palco um reflexo doloroso da realidade enfrentada por muitas das mulheres na plateia.
Sessão usa a sensibilização comunitária como ferramenta para combater a extorsão
Sequelas da Vida
O espetáculo expõe o ambiente de uma maternidade onde o direito ao atendimento não é pautado pela urgência médica ou pela dor, mas sim, pela capacidade da paciente de pagar subornos e ceder a extorsões.
A identificação com a obra é imediata e perturbadora. Ao se reconhecerem na narrativa encenada, diversos participantes sentem a necessidade de expor suas próprias feridas, mas o profundo medo de sofrerem retaliações faz com que a denúncia exija a proteção do anonimato.
Um retrato vivo desse trauma sistêmico é o de Josefina*, que, amparada pelo sigilo e tocada pela representação no palco, encontrou coragem para quebrar o silêncio e narrar a sua verdadeira história.
Ela contou que, em 2014, seus familiares pagaram 1,5 mil meticais, só assim foram atendidos no momento do parto. Depois dessa experiência, a decisão foi não ter mais filhos, por receio que o mesmo abuso voltasse a acontecer.
Peso financeiro da corrupção
Em Moçambique, onde o salário-mínimo varia entre 7 mil e 11 mil meticais na maioria dos setores, o peso financeiro da corrupção é muitas vezes mencionado.
As cobranças ilícitas, frequentemente a cidadãos em momentos de extrema vulnerabilidade, chegam a consumir o equivalente a semanas inteiras do rendimento de inúmeras famílias, aprofundando ainda mais a desigualdade social no país.
Foi exatamente para tirar o enfrentamento desse cenário da teoria e levá-lo à prática que surgiu o Grupo de Intervenção e Sensibilização. O projeto mobiliza funcionários e formandos profundamente comprometidos em promover a conscientização comunitária.
Por meio da educação jurídica, a iniciativa atua diretamente na base, transformando o conhecimento em uma ferramenta ativa para reforçar a prevenção contra práticas corruptas.
Raiz do Gris
Esta frente global de educação e empoderamento juvenil conta com o acompanhamento de Joana Wrabetz, especialista do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc.
Ela explica que a raiz do Gris germinou a partir da adaptação de um módulo de ensino da própria agência da ONU, desenhado para incentivar o engajamento cívico.
O que inicialmente era apenas uma capacitação teórica sobre participação cidadã, oferecida aos funcionários no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, evoluiu e ganhou as ruas como uma verdadeira força de intervenção social.
“No final dessa formação achamos que era necessário passar da teoria à prática, da sala de aula para as ruas e, no fundo, acaba por ser a concretização daquilo que é a Uncac, que é a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. No seu capítulo 2 fala, precisamente, sobre a prevenção e uma das partes mais importantes da prevenção é também a participação da sociedade civil, a participação de todos no combate à corrupção, porque passa por cada um.”
O impacto do Gris já reverbera nos mais altos escalões do governo moçambicano. Ao enaltecer a iniciativa, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, afirmou que a atuação do grupo representa um passo decisivo na transformação do conhecimento em ação concreta a serviço das comunidades.
Cobranças ilícitas, frequentemente a cidadãos em momentos de extrema vulnerabilidade, chegam a consumir o equivalente a semanas inteiras do rendimento
Fortalecimento da educação jurídica
Para o ministro, o projeto assume um papel indispensável no fortalecimento da educação jurídica da população e na prevenção ativa de práticas corruptas.
A relevância dos resultados alcançados transformou a iniciativa em um verdadeiro modelo a ser seguido. Diante desse sucesso, Elisa Boerekamp, diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Cfjj, fez um apelo para que outras instituições em Moçambique desenvolvam as suas próprias réplicas do projeto, expandindo a rede de combate às cobranças ilícitas.
Essa frente de mobilização social ganha mais destaque graças a parcerias internacionais. As campanhas de conscientização promovidas pelo *Gris são apoiadas pelo Unodc , através do projeto “Apoio ao Reforço da Justiça Penal em Moçambique”, financiado pela União Europeia, e o programa Grace – Iniciativa Global para Educação e Empoderamento dos Jovens na área do Combate à Corrupção, apoiado pela Associação Internacional de Advogados de Defesa.
* Ouri Pota é o correspondente da ONU News em Maputo.
** A partir da reportagem do ©Unodc/Anna Kless
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Com informações da ONU
