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Início - Brasil - Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso

Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso

RedacaoBy Redacaoagosto 29, 2026Nenhum comentário2 Mins Read
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Depositphotos
Mãos de uma pessoa abertas em gesto de oração sobre um livro fechado, apoiado em uma mesa de madeira. Ao fundo, à esquerda, há uma vela branca acesa.
Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança

O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A medida tem como objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança da sociedade nos líderes religiosos.

Autor do projeto, o deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) disse que a ideia é alertar a população, que age de boa-fé. “Travestir-se de pastor para cometer crimes é uma atitude particularmente sórdida”, criticou o parlamentar.

A proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica o Código Penal.

O texto altera a parte que trata das circunstâncias que sempre agravam a pena do agente quando não constituem ou qualificam o próprio crime.

Atualmente, o Código Penal prevê o agravamento da pena, por exemplo, em casos como crimes cometidos por motivo fútil ou torpe, à traição ou contra crianças, grávidas e maiores de 60 anos. O projeto inclui o falso pastor na mesma lista.

Próximos passos
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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Com informações da Câmara dos Deputados

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