A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu, nesta quarta-feira (02/09), para avaliar uma pauta com 14 itens. Entre as propostas estão PLs (Projetos de Lei) e requerimentos.
Requerimentos
O colegiado aprovou o requerimento do vereador Senival Moura (PT) convidando representantes da SME (Secretaria Municipal de Educação) e da DRE (Diretoria Regional de Educação) de Santo Amaro para prestarem esclarecimentos sobre a possível reorganização das etapas de ensino atendidas pela EMEF João Cândido e pela EMEFM Professor Linneu Prestes – ambas localizadas na zona sul da capital paulista.
“Com base nos relatos da comunidade, há uma possível reestruturação em andamento. É justamente sobre isso que queremos esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação. Queremos saber quais são as razões para essa mudança, como ela foi discutida com a comunidade escolar e se houve diálogo com professores e gestores das unidades. Precisamos entender o que está acontecendo”, destaca Senival no requerimento.
Além do pedido de Senival Moura, a comissão também aprovou outros quatro requerimentos: todos do vereador Eliseu Gabriel (PSB). os documentos solicitam informações ao Executivo municipal e à SME sobre a infraestrutura da EMEF Monteiro Lobato, a proposta de reorganização da EMEF Arquiteto Luís Saia, o uso da Plataforma Elefante Letrado nas turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e sobre a reorganização das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Projetos
Apresentado na Casa pela vereadora Sandra Santana (MDB), o PL 821/2025 recebeu aval da comissão. A matéria cria o Programa MAR (Museu de Arte de Rua) de fomento à linguagem de arte urbana na capital paulista.
O PL 716/2025 também avançou no colegiado. Protocolado na Câmara pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), o projeto inclui no calendário oficial da cidade o Dia Municipal do Catador de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
Prêmio Heitor Villa-Lobos
Na reunião desta quarta, o colegiado também elegeu o vereador Celso Giannazi (PSOL) para compor a comissão julgadora do Prêmio Heitor Villa-Lobos. A premiação reconhece projetos inovadores de educação musical desenvolvidos nas unidades da rede pública municipal de ensino de São Paulo.
“A Câmara Municipal oferece prêmios do Legislativo a grandes personalidades, movimentos e iniciativas. Entre eles está o Prêmio Heitor Villa-Lobos, que homenageia um dos maiores nomes da história da música brasileira. A premiação reconhece pessoas, escolas e projetos que desenvolvem um trabalho voltado à educação e à música. Então nós teremos a honra de participar dessa homenagem, que é muito importante para a cidade de São Paulo”, falou Giannazi.
A reunião, que pode ser vista na íntegra clicando aqui, contou com a presença dos parlamentares: Sonaira Fernandes (PL) – presidente da Comissão, Cris Monteiro (NOVO) – vice-presidente do colegiado, Celso Giannazi (PSOL), Guilherme Corrêa (UNIÃO) e Senival Moura (PT).
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
