Em relatório, compilado para o Conselho de Direitos Humanos, especialistas na situação do país afirmaram que houve melhorias limitadas na área, mas “instituições estatais responsáveis pela repressão, por violações graves dos direitos humanos e por crimes contra a humanidade permanecem intactas.”
Sociedade civil e prisões
O grupo analisou acontecimentos de 2025 e citou “graves abusos de direitos humanos cometidos por facções armadas civis pró-governo conhecidas como ‘colectivos’, bem como as ligações desses grupos com o Estado.
Este ano, os especialistas observaram uma redução significativa nas detenções de longa duração e nos desaparecimentos forçados relacionados, e a libertação de centenas de pessoas detidas por motivos políticos permitindo um espaço um pouco maior para protestos, reuniões públicas e a participação da sociedade civil.
No entanto, essas mudanças não foram acompanhadas pelas reformas institucionais necessárias para garantir uma melhoria significativa na situação dos direitos humanos.
Uma visão de Caracas, a capital da Venezuela.
Leis sobre oposição
O relatório revela que inúmeras leis usadas para criminalizar a dissidência permanecem em vigor.
Nenhuma medida foi tomada para desarmar ou desmantelar os *colectivos*, que têm sido fonte de intimidação e violência generalizadas nas comunidades. Jornalistas e outros atores da sociedade civil continuam enfrentando obstáculos em seu trabalho diário. Pelo menos 19 autoridades anteriormente identificadas pela Missão por seu envolvimento em violações graves permanecem em cargos-chave — ou foram realocadas para eles —, enquanto persiste a impunidade por violações de direitos humanos e crimes cometidos no passado.
Mudança real é necessária
A presidente da Missão de Investigação, Sofía Macher, disse que a menos que as estruturas repressivas sejam desmanteladas, a independência do Judiciário seja garantida e os responsáveis por violações de direitos humanos sejam devidamente investigados e punidos, qualquer abertura permanecerá frágil e reversível.
Segundo ela, os venezuelanos merecem uma mudança real e significativa em relação aos direitos humanos, e não algo provisório e incompleto.
A Missão concluiu que vários casos de morte sob custódia de pessoas detidas por motivos políticos estavam ligados à falta de acesso a atendimento médico adequado e a maus-tratos.
A Assembleia Nacional da Venezuela em Caracas
Jornalistas
Entre 1º de setembro de 2025 e 29 de julho de 2026, organizações da sociedade civil registraram pelo menos 214 detenções arbitrárias por motivos políticos, sendo que 94% delas ocorreram antes do final de 2025.
Após 3 de janeiro, a Missão identificou um padrão recorrente de detenções arbitrárias de curta duração destinadas a intimidar ativistas da oposição, jornalistas e outros atores da sociedade civil.
A Missão apelou à comunidade internacional para que apoie os esforços para acabar com a repressão, combater a impunidade e restaurar o Estado de direito.
Lealdade política
Os *colectivos* desempenharam funções de vigilância e inteligência, identificaram e localizaram indivíduos procurados pelas forças de segurança e participaram da repressão violenta a manifestações e da repressão seletiva contra opositores reais ou percebidos do governo.
Seu controle sobre conselhos comunitários, serviços públicos e programas sociais também lhes permitiu recompensar a lealdade política e punir críticas ou dissidências.
Os relatórios serão apresentados ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, neste 18 de setembro.
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Com informações da ONU
