Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Especialista analisa impacto de reformas previdenciárias no país

novembro 21, 2026

Veículos elétricos, chips e energia limpa podem acelerar desenvolvimento africano

novembro 21, 2026

Oceanos, florestas e o custo humano do clima ganham destaque na COP31

novembro 21, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância

Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância

RedacaoBy Redacaosetembro 22, 2026Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email
A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil – Foto: Depositphotos

O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância (INDI).
A proposta é de autoria da comissão especial que analisou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 (prioridade para a primeira infância na Constituição) e foi presidida pelo deputado Osmar Terra (PL-RS).
Pelo texto, a adoção de medidas para evitar a exposição não apenas precoce – mas também excessiva – à comunicação mercadológica passa a ser área prioritária das políticas públicas para a primeira infância. Também estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil como prioridade dessas ações.

Indicador

A proposta acrescenta ainda um artigo ao Marco Legal da Primeira Infância para criar o INDI. Esse indicador terá a finalidade de monitorar, de forma contínua, integrada e intersetorial, a efetividade das políticas voltadas ao desenvolvimento integral da criança.
O indicador será elaborado e divulgado periodicamente pelo Poder Executivo federal. A produção do dado utilizará informações das áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, meio ambiente e direitos humanos, entre outras, para compor um panorama abrangente sobre a infância no país.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, deverá ser votada pelo Plenário.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
 
 

 
 
 

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Especialista analisa impacto de reformas previdenciárias no país

novembro 21, 2026

RS: ex-vereador está entre as vítimas da tempestade em Tupanciretã

novembro 21, 2026

Filme Camisas Negras retrata luta do Vasco contra o racismo em 1923

novembro 21, 2026

Comments are closed.

Especialista analisa impacto de reformas previdenciárias no país

novembro 21, 2026

Veículos elétricos, chips e energia limpa podem acelerar desenvolvimento africano

novembro 21, 2026

Oceanos, florestas e o custo humano do clima ganham destaque na COP31

novembro 21, 2026

Caminhada revela arquitetura e histórias que habitam as galerias comerciais do centro de São Paulo

novembro 21, 2026

Paralimpíadas Escolares: Guilherme Benevides, da Seleção Brasileira, brilha nas disputas do rúgbi de cadeira de rodas

novembro 21, 2026

Defesa Civil monitora chuvas em SP após envio de 33 alertas; temporais atingem quatro cidades do Vale do Ribeira

novembro 21, 2026

RS: ex-vereador está entre as vítimas da tempestade em Tupanciretã

novembro 21, 2026

Filme Camisas Negras retrata luta do Vasco contra o racismo em 1923

novembro 21, 2026

Denúncias de racismo chegam ao maior número da série histórica

novembro 21, 2026

Alunos de escolas estaduais de SP são premiados no Afrominuto com homenagens a Nei Lopes

novembro 21, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d