A ministra atendeu ao pedido liminar protocolado pela campanha de Lula, após Nikolas deturpar uma fala do presidente sobre exames de saúde preventivos em mulheres, dando a ela uma conotação sexual.
Na segunda-feira (28), Lula fez um comício em Belém e convocou os homens a realizar exames de próstata. Segundo o presidente, enquanto os homens resistem a realizar exames urológicos, as mulheres “aprendem a tomar toque desde pequenas”, em referência aos exames ginecológicos de rotina.
Na postagem, o parlamentar inseriu o vídeo da fala de Lula e disse: “Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!”.
Ao analisar o caso, a ministra entendeu que o deputado promoveu desinformação para levar à conclusão de que o presidente estaria avalizando crimes contra crianças e adolescentes.
“A publicação impugnada não se limita à crítica política nem à discordância quanto à adequação da expressão utilizada. Ao desenvolver o raciocínio constante na mídia impugnada, o representado introduz conotação inteiramente diversa daquela presente no discurso original, deslocando a discussão do campo da saúde pública para o campo de diversas condutas delituosas”, afirmou a ministra.
Em caso de descumprimento, Nikolas poderá ser condenado ao pagamento de multa, que será fixada posteriormente.
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Com informações da Agência Brasil
