O Comitê apresentou o documento, em Genebra, sede do Conselho de Direit fechou com um diagnóstico da situação da infância, considerada preocupante quanto ao cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança.
Desnutrição e graves entraves
A entidade internacional fez um alerta urgente sobre a persistência da pobreza infantil extrema, aliada a altas taxas de desnutrição e graves entraves no acesso ao registo de nascimento e a serviços básicos no país asiático de língua portuguesa.
Entre as principais preocupações apresentadas pelos peritos da ONU estão os altos níveis de desnutrição crônica e o atraso no crescimento infantil, cujo cenário é especialmente agudo em áreas rurais e remotas.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 convida todos a reduzir a desigualdade dentro e entre as nações.
O Comitê sublinhou a eficácia limitada das políticas estatais adotadas até o momento para erradicar a fome e a má nutrição infantil.
Além da crise alimentar, o relatório aponta graves deficiências na infraestrutura básica, marcadas pela falta de acesso adequado à água potável, saneamento e higiene, com impacto direto no ambiente escolar e comunitário no interior do país.
Proteção social para famílias
Para reverter esse quadro, o Comitê da ONU recomenda que o Governo de Timor-Leste fortaleça a proteção social direcionada às famílias e crianças em situação de vulnerabilidade e pobreza extrema.
Outra indicação é o aumento substancial dos recursos financeiros alocados ao Plano Nacional de Nutrição 2024–2030.
Os peritos sugerem ainda que sejam reforçadas as ações diretas de combate ao nanismo e que sejam acelerados os investimentos em infraestrutura de água e saneamento rural.
Barreira no registo civil
Outro ponto crítico tem a ver com o direito à identidade. Para o Comitê, pouco mais de 60% das crianças com menos de cinco anos possuem registo de nascimento em Timor-Leste, e apenas cerca de 31% têm uma certidão de nascimento emitida.
Comitê da ONU recomenda que o Governo de Timor-Leste fortaleça a proteção social direcionada às famílias e crianças
A situação é agravada pela prática comum de exigir a certidão de batismo como pré-requisito para a emissão de documentos de identidade oficiais.
De acordo com o Comitê, essa medida gera discriminação e exclusão direta de crianças de outras denominações religiosas, bem como daquelas que vivem com mães solteiras.
Diante desses pontos, os peritos das Nações Unidas exortam as autoridades timorenses a garantirem a emissão imediata da certidão de nascimento a todas as crianças logo após o parto.
O governo também foi solicitado a descentralizar e expandir os serviços de registo civil para as zonas rurais e a assegurar que filhos de pais não casados sejam devidamente registados sem qualquer tipo de obstáculo burocrático ou estigma legal.
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Com informações da ONU
