A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (07/10) para analisar a pauta da semana. Passaram pela avaliação do colegiado 26 itens, sendo 25 projetos e um requerimento.
Requerimento
Aprovado pela comissão, o requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL) solicita uma audiência pública. O parlamentar pede no documento que seja feito um debate sobre a proposta de criação do Ceaip (Centro de Acompanhamento e Implementação Pedagógica). O texto também quer ampliar a discussão para os possíveis impactos que a iniciativa trará para a supervisão escolar da rede municipal de ensino.
“Nós vemos com isso a possibilidade de ter uma sobreposição de funções. Essa minuta não foi discutida com o conjunto de servidores, supervisores e sindicatos. Ninguém foi ouvido. É uma medida que vai impactar, a meu ver, a fiscalização da supervisão escolar”, explicou Giannazi.
Projetos
Além do requerimento, a Comissão de Educação analisou pareceres de 25 projetos. A maioria das matérias está relacionada à cultura, destinação de títulos e honrarias, além de alterações em datas e eventos no calendário oficial da cidade.
Entre os itens que avançaram está o PL 61/2026, da vereadora Sonaira Fernandes (PL) – presidente do colegiado. O texto pretende declarar patrimônio cultural imaterial da capital paulista o evento Marcha para Jesus.
Também recebeu parecer favorável o PL 1141/2025, do vereador Eliseu Gabriel (PSB). A proposta inclui no calendário de eventos da cidade a Semana Municipal de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Com aval da comissão, o PL 330/2021, protocolado na Câmara pelo vereador licenciado Rodrigo Goulart (PSD), atualmente Secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – em conjunto com os parlamentares Marcelo Messias (MDB) e Thammy Miranda (PSD), cria o Polo Ecoturístico Histórico Cultural das Represas Guarapiranga e Billings.
Contratos de gestão da Secretaria de Esportes
Ao final da reunião, a comissão também indicou uma representante para compor a Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. O grupo reúne profissionais do Poder Público e da sociedade civil para acompanhar a aplicação dos recursos do Fundo Municipal da pasta.
Entre as atribuições da Comissão de Avaliação estão acompanhar a execução dos projetos apoiados pelo Fundo, sugerir iniciativas a serem financiadas e participar da elaboração e aprovação do plano anual de aplicação dos recursos.
Por unanimidade, a indicada foi a vereadora Sonaira Fernandes (PL).
A reunião, que pode ser conferida no vídeo abaixo, também contou com a presença dos parlamentares: Eliseu Gabriel (PSB), George Hato (MDB) e Senival Moura (PT).
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