A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2814/26, que reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, em suas equipes masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade brasileira.
A proposta foi aprovada na forma de um texto substitutivo apresentado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
A diferença em relação ao projeto original, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ), está na forma de inclusão da medida na legislação. O texto inicial previa a criação de uma lei própria e autônoma para instituir o reconhecimento.
A redação aprovada insere a regra na Lei Geral do Esporte. A relatora explicou que a norma consolidou a legislação esportiva federal.
Ao avaliar o mérito do projeto, Laura Carneiro ressaltou o impacto da medida para a modalidade.
“A iniciativa revela-se ainda mais oportuna diante da realização, no Brasil, da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027. A competição representará uma oportunidade para fortalecer o reconhecimento do futebol feminino, ampliar sua visibilidade e inspirar novas gerações de atletas”, afirmou a deputada.
Próximos passos
A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como foi aprovado um requerimento de urgência para a matéria, o projeto também se encontra pronto para votação direta pelo Plenário da Câmara.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
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Com informações da Câmara dos Deputados
