A decisão do desembargador foi provocada pela Federação Brasil Esperança, que reúne os partidos PT, PCdoB e PV. Mais cedo, a federação denunciou à Justiça Eleitoral que o sistema de transporte coletivo urbano da capital baiana estava operando com uma redução da frota superior a 50% em comparação aos dias úteis.
De acordo com o desembargador, após a Justiça Eleitoral receber a denúncia de federação partidária, um juiz auxiliar inspecionou a sede do BRT e constatou a presença de vários veículos parados no local. Além disso, um supervisor do local, Igor César da Cruz Moraes, confirmou ao juiz que, “seguindo orientação da Semob”, a frota em atividade até aquele momento era inferior à de dias úteis.
Em entrevista ao portal Metrópoles, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), confirmou que parte da frota não deixou as garagens. Segundo ele, isso ocorreu porque “sindicalistas” colaram adesivos alusivos a candidatos do PT nos ônibus, forçando as empresas a recolhê-los para não serem acusadas de fazer propaganda eleitoral irregular.
“Considerando-se que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), diante das evidências da violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determino seja procedida a imediata prisão do seu titular, o secretário Pablo Souza”, determinou o presidente do TRE-BA.
O desembargador também ordenou que a Semob e as empresas concessionárias assegurem a liberação de 100% da frota, garantindo a frequência e itinerários compatíveis com os de dias úteis, além da gratuidade das passagens. Caso não cumpram a decisão em até uma hora após terem sido notificados, a secretaria e as empresas de transporte estarão sujeitas a multas de R$ 1 milhão/hora.
Szporer também determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral apure o caso e adote as providências necessárias.
A Agência Brasil não conseguiu contato com o secretário Pablo Souza ou com seus advogados. A reportagem também procurou a Superintendência da PF, mas ainda não teve respostas.
Em nota, a Semob informou que já determinou que todos os ônibus fossem liberados das garagens, com a frota máxima, ainda que estivessem com adesivos de candidatos – o que pode configurar propaganda irregular.
“A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais”, assegurou a Semob, no início da tarde.
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Com informações da Agência Brasil
