De acordo com o relator para a promoção e proteção dos direitos humanos no combate ao terrorismo, Ben Saul, o crime motivado pelo lucro não deve ser confundido com atos de terrorismo.
Militarização do continente americano
A tendência de classificar grupos criminosos como terroristas ampliou poderes excepcionais e incentivou respostas excessivamente militarizadas no continente americano por meio de iniciativas como o Escudo das Américas, uma cooperação militar e política liderada pelos Estados Unidos.
Sob os padrões internacionais, a classificação de terrorismo é ser limitada à violência política ou ideológica, segundo Saul, não deve considerar o crime organizado motivado por lucro.
Drogas ilegais apreendidas.
Os dados apresentados pelo especialista incluem cerca de 239 mortes em 71 ataques militares atribuídos a forças norte-americanas em “embarcações civis em alto-mar sob o pretexto de combater o narcoterrorismo”.
O relator considera que poderio militar agressivo tem sido usado ou ameaçado contra países, aplicando poderes onde o direito internacional humanitário não permite o uso de força letal.
Combate ao tráfico de drogas
Saul reconhece que décadas de combate ao tráfico de drogas falharam e pede nova abordagem com ampliação da inteligência policial, investigações financeiras, combate à corrupção e controle de armas e munições.
Ele adverte que entidades da sociedade civil, redes comunitárias, migrantes, comerciantes locais e grupos de ajuda humanitária passam a correr riscos legais ao operarem em áreas dominadas por facções e cartéis, frequentemente acusados de financiamento ao terrorismo.
Para o relator, os governos devem se responsabilizar em reduzir os incentivos para ingressar em grupos criminosos, inclusive por meio da redução da pobreza, do desenvolvimento e da oferta de serviços.
*Os relatores especiais da ONU são independentes e não recebem salário por seu trabalho.
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Com informações da ONU
