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Início - São Paulo - Capital - Aprovada em 1° turno, proposta de isenção de ISS para a Copa do Mundo Feminina será tema de audiência

Aprovada em 1° turno, proposta de isenção de ISS para a Copa do Mundo Feminina será tema de audiência

RedacaoBy Redacaonovembro 13, 2026Nenhum comentário2 Mins Read
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=Audiência pública sobre o PL 805/2026: isenção de ISS para a Copa do Mundo Feminina de 2027, em 16/11, às 14h.
Após aprovação em primeiro turno, a Câmara Municipal de São Paulo vai discutir em audiência pública a proposta da Prefeitura que prevê a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para empresas que irão prestar serviços relacionados exclusivamente à Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027. 

A matéria foi apresentada na Casa no PL (Projeto de Lei) 805/2026. O texto destaca que a iniciativa não estende o benefício fiscal a impostos imobiliários, como, por exemplo, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). 

De acordo com o governo, a isenção do ISS trará retorno econômico à capital. Segundo o governo municipal, o evento vai atrair investimentos, incrementar o turismo e aquecer o setor de serviços locais, movimentando a cadeia produtiva e comercial da cidade. Além disso, o Executivo entende que a Copa do Mundo Feminina dará projeção internacional à cidade de São Paulo.

O debate está agendado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) para a próxima segunda-feira (16/11), às 14h. 

Como participar e acompanhar a audiência

Interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital. O prazo para se inscrever para as contribuições online segue até às 10h de segunda-feira (16/11). Acompanhe a agenda e todas as instruções para participar virtualmente no hotsite de audiências públicas.

O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara – link Salão Nobre, disponível em Auditórios Online – e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.

Serviço:

Audiência pública da CCJ
Tema: PL 805/2026 – Isenção de ISS para a Copa do Mundo Feminina de 2027
Data: 16/11
Horário: 14h

Transmissão:
Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: [email protected]

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source
Com informações da Câmara Municipal de São Paulo

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