Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

TCU identifica falhas no monitoramento dos resultados das políticas públicas do governo

novembro 19, 2026

Operação da Polícia Civil de SP prende suspeita de envolvimento em fraude fiscal de R$ 232 milhões

novembro 19, 2026

Trump, Xi e Putin encerram reunião histórica na China

novembro 19, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano

Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano

RedacaoBy Redacaonovembro 18, 2026Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (17) que a Corte pode julgar, ainda neste ano, a validade da lei que diminui as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 (Lei da Dosimetria) e que também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Fachin, a data do julgamento será definida somente se o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar o processo para julgamento.

Durante um evento no Supremo, o presidente foi perguntado pela imprensa se tem a intenção de julgar o caso neste ano e respondeu “sim”.

Mais cedo, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram com Moraes e defenderam que o ministro libere o processo para inclusão na pauta do plenário do Supremo.

Em maio deste ano, Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria.

A decisão foi tomada após o ministro analisar o caso de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A condenada queria a aplicação imediata da norma no seu caso.

A lei foi promulgada no dia 8 de maio deste ano após o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à anistia das penas.

Moraes argumentou que não poderia começar a julgar os pedidos de redução das penas com base na nova lei, uma vez que existem ações tramitando no STF que questionam a validade do texto.

source
Com informações da Agência Brasil

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

TCU identifica falhas no monitoramento dos resultados das políticas públicas do governo

novembro 19, 2026

Trump, Xi e Putin encerram reunião histórica na China

novembro 19, 2026

Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão

novembro 19, 2026

Comments are closed.

TCU identifica falhas no monitoramento dos resultados das políticas públicas do governo

novembro 19, 2026

Operação da Polícia Civil de SP prende suspeita de envolvimento em fraude fiscal de R$ 232 milhões

novembro 19, 2026

Trump, Xi e Putin encerram reunião histórica na China

novembro 19, 2026

Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão

novembro 19, 2026

Comissão debate recursos para ampliar castração e proteção de cães e gatos em todo o país

novembro 19, 2026

USP sobe e alcança a 62ª posição mundial em ranking de sustentabilidade da consultoria QS

novembro 19, 2026

Audiência aponta abandono e negligência como principais violências contra mulheres idosas no Brasil

novembro 19, 2026

Projeto prevê parcelamento de dívidas e perdão de débitos para entidades sem fins lucrativos

novembro 19, 2026

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

novembro 19, 2026

Setor agropecuário defende aumento de recursos no Orçamento de 2027

novembro 19, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d