Nesta terça-feira (19/8), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo realizou reunião com participação da SEHAB (Secretaria Municipal de Habitação) para discutir problemas em equipamentos, programas e projetos habitacionais direcionados à população idosa da cidade. O vereador Senival Moura (PT), presidente da Comissão, mediou as discussões.
A reunião teve início com representantes da SEHAB trazendo parecer técnico das funções exercidas pela secretaria. O planejamento orçamentário 2025-2028, previsto em pauta, não foi apresentado. A SEHAB ressaltou que cerca de 30 mil famílias aguardam o reassentamento. Essas pessoas fazem parte do grupo que é atendido pela chamada “Demanda Fechada”, onde a prioridade é atender famílias que precisam ser removidas em função de obra pública, risco ou emergência.
Aina de acordo com a apresentação da secretaria, a falta de políticas públicas para idosos que moram sozinhos, falta de cobertura dos programas de segurança alimentar do município e a fragilidade no acompanhamento dos casos de vulnerabilidade são um dos principais desafios enfrentados pela pasta.
Programa Locação Social e Vila dos Idosos
Após a apresentação dos técnicos da secretaria, os idosos presentes relataram as principais dificuldades que enfrentam com o Programa de Locação Social da SEHAB.
Antônio Alexandre de Andrade Patto, que faz parte da Comissão do Fórum da Cidadania da Pessoas Idosa Neide Duque, da Mooca, zona leste da cidade, contou sobre a grande quantidade de apartamentos vazios na Vila dos Idosos, empreendimento da Prefeitura destinado para a moradia de pessoas com mais de 65 anos de baixa renda.
“Nós temos a Vila dos Idosos, lá tem vários apartamentos. Eu estou registrado há 12 anos na Secretaria de Habitação (SEHAB). Na Vila, tem 54 apartamentos vazios e fechados. Há pessoas que, inclusive, já morreram e o apartamento já poderia estar sendo usado. Minha sugestão é que a Prefeitura, juntamente com a Secretaria de Justiça, disponibilize esses apartamentos e, até mesmo, os equipamentos que estão lá”, comentou Antônio.
Denise Mesquita, coordenadora de Trabalho Social de Habitação da SEHAB afirmou que após os relatos que foram levantados na Comissão, a intenção da pasta será promover políticas que atendem com mais eficiência esse público.
“O Programa Locação Social é destinado para aquelas famílias que não tem um interesse, necessariamente, em fazer um financiamento. Então é uma opção a mais de atendimento habitacional que oferecemos para a cidade de São Paulo. Por isso, a ideia é conseguir ampliar o atendimento habitacional, desse programa, para que assim, outras famílias sejam contempladas e não só as que são impactadas pela Secretaria de Habitação. A ideia é que a gente amplie o debate em torno do atendimento habitacional dos idosos, principalmente no empreendimento Vila dos Idosos. Criar espaços para debater as demais questões enfrentadas pelos idosos também será discutido”, argumentou Denise.
O presidente do colegiado, vereador Senival Moura, ressaltou que o planejamento orçamentário e um debate amplo sobre as casas que estão vazias e podem ser ocupadas pela população idosa que está em situação de vulnerabilidade social serão temas debatidos e tratados com urgência nas próximas reuniões.
“Primeiro, porque tantas moradias que são disponibilizadas para eles estão paradas por tanto tempo? Segundo, a outra maior preocupação deles é a questão orçamentária. Ou seja, qual recurso de fato serão destinados para eles? Por isso que nós fizemos o encaminhamento e a ideia é fazer uma reunião mais ampla, envolvendo todas as secretarias e os movimentos que representam os idosos. O foco é que após essa outra reunião que realizaremos, a gente finalmente consiga fazer um encaminhamento final e tocar as demandas da melhor maneira possível”, destacou o vereador.
Além do presidente da Comissão, vereador Senival Moura (PT), participaram também da reunião, que pode ser conferida na íntegra neste link, os vereadores Ely Teruel (MDB), Pastora Sandra Alves (UNIÃO), Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Sonaira Fernandes (PL).
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
